ONU/Ex-presidentes da Assembleia Geral alertam para escalada nuclear

(ANG) – O Conselho de Presidentes da Assembleia Geral da ONU alertou que “o unilateralismo está a substituir o multilateralismo como forma aceite de conduta estatal”, resultando na “ausência de acordos de controlo de armas nucleares”.

“O Conselho está particularmente preocupado com as crescentes violações da Carta das Nações Unidas e com o fato de que o unilateralismo está suplantando o multilateralismo como modo aceito de conduta estatal”, indica o comunicado divulgado pelo organismo.

O Conselho considera como “prova evidente” dessa deriva “a ausência de acordos de controle de armas nucleares juridicamente vinculantes ou verificáveis entre as principais potências nucleares do mundo, assim como a persistência de uma corrida armamentista nuclear maciça”, em um contexto marcado pela proliferação de acordos bilaterais, como o assinado entre os Estados Unidos e a Arábia Saudita à margem da Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA), e pelas contínuas advertências de países como a Coreia do Norte sobre sua condição e capacidades nucleares.

Além disso, o órgão responsabiliza o “risco de guerra nuclear” de ser “agravado pelo rápido desenvolvimento de tecnologias assistidas por inteligência artificial, o discurso cada vez mais aberto sobre o possível uso de armas nucleares táticas, a erosão das doutrinas estabelecidas de dissuasão nuclear e os esforços de outros Estados para adquirir capacidade armamentista nuclear”, razões pelas quais reclama a realização de uma conferência internacional patrocinada pela ONU.

O Conselho expressou sua “grande preocupação” pelas guerras na Europa entre a Rússia e a Ucrânia e no Oriente Médio “entre os Estados Unidos, Israel e Irã”, sem aludir aos bombardeios israelenses em Gaza e no Líbano, às represálias iranianas contra aliados regionais de Washington nem ao conflito que enfrenta os rebeldes houthis do Iémen com as autoridades reconhecidas internacionalmente e a coalizão liderada pela Arábia Saudita.

Em vez disso, o órgão avisa que ambos os conflitos “estão se expandindo tanto horizontal quanto verticalmente, mostrando uma tendência crescente a convergir em um único teatro de conflito interconectado”, pelo que insta o secretário-geral da ONU, António Guterres, a “exercer com urgência seus bons ofícios”, inclusive elevando a questão ao Conselho de Segurança.

O Conselho alerta igualmente sobre as “consequências catastróficas nos âmbitos económico, financeiro, social, de desenvolvimento e humanitário em escala mundial, incluindo riscos generalizados de fomes massivas, um aumento da pobreza e retrocessos nos esforços de desenvolvimento no Sul Global”, efeitos que vincula diretamente às guerras da Ucrânia e Irão.

Nesses cenários bélicos, denuncia o Conselho de Presidentes da Assembleia, “a população civil dos países beligerantes tem sido a principal vítima de ataques cada vez mais violentos com drones, mísseis balísticos e outros meios”.

“O Conselho condena energicamente esses bombardeios contra civis, que constituem crimes de guerra, e exige que cessem imediatamente”, sublinha a nota.

Diante desse contexto, o organismo anima o novo presidente da Assembleia Geral, o bangladense Jalilur Rahman, a consultar com os Estados membros “a viabilidade de convocar a Assembleia Geral com caráter de urgência (…) para abordar todos os aspectos das crises no Oriente Médio e na Europa”, assim como a “convocar uma reunião urgente com os titulares dos órgãos principais das Nações Unidas” com o fim de analisar como “mobilizar o sistema das Nações Unidas para abordar todas as dimensões e repercussões globais das guerras”.

No mesmo comunicado, o Conselho de Presidentes solicita também a Rahman que convoque “com caráter de urgência uma sessão informativa especial para os Estados Membros dedicada à governança da Inteligência Artificial Geral (IAG)” com vistas à criação de um observatório mundial, um sistema de certificação para uma IAG segura e confiável, uma convenção da ONU sobre a IAG e um organismo internacional específico para sua supervisão. ANG/Inforpress/Agências