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Primeiro-ministro faz balanço positivo dos 100 dias de governação

Primeiro-ministro faz balanço positivo dos 100 dias de governação

(ANG) – O Primeiro-ministro diz ser positivo o balanço dos 100 dias de governação, a completar esta quinta-feira, em entrevista concedida quarta-feira aos órgãos públicos de comunicação social.

Geraldo Martins  sustentou a sua afirmação com a  redução do preço de arroz, farinha e consequente de pão, a estabilização de preço de combustiveis, e ainda o fornecimento da energia elétrica à algumas localidades do país, nomeadamente,  Bubaque, Bafatá e Gabu.

Além disso, apontou ainda o início, atempado,vdo ano lectivo, a reintegração de quadros e a viabilização da exportação da  castanha de caju.

Instado a falar das reclamações feitas pelos  comerciantes após o anuncio da redução do preço do arroz e pão da parte do Governo, disse que, quando alguma medida é tomada, sempre há possibilidades de incompreensão ou resistência e diz que foi o que aconteceu nesse caso.

“No caso de arroz, o Governo removeu algumas taxas para quem importa o arroz, mas quem já tinha importado antes,  essa remoção não é legítimo  e  se não  estiver em condições de vender o arroz ao preço fixado, compreedemos essa situação”, disse.

Aos que já tinham comprado arroz, segundo Martins, foi-lhes apresentada uma proposta de  recompensa. “Alguns aceitaram rapidamente e outros não, porque acharam que deviam receber mais recompensas do que propomos”,explicou, frisando que,  o essencial é que situação acabou por se estabilizar.

Perguntado se o setor da justiça está preparado para os desafios do país, Geraldo Martins disse que  não, mas que se trata de um dos maiores desafios do Governo.

“Quando a justiça não funciona como deve ser, provoca perda de confiança da parte da população, que acaba por apostar na realização da justiça por conta própria.Um outro problema é a insegurança, pois, precisamos de crescimento económico, mas isso tem que  ver com o investimento público e privado e sobretudo estrangeiro. Os investidores têm que ter confiança no Sistema Judicial, para  caso houver problema com os seus investimentos que a justiça seja capaz de produzir uma decisão eficaz”, afirmou o primeiro-ministro.

Neste contexto, de acordo com Geraldo Martins, há problema de confiança, de credibilidade na justiça, de investimento, segurança de pessoas, coesão do tecido social. É com base nisso, que no primeiro eixo do Programa de Governo definimos que entre as reformas que pretendemos fazer, a reforma mais importante é do setor da justiça.

Ao se referir as reformas previstas, Geraldo Martins defendeu a necessidade de realização de eleições autárquicas.

“As reformas vão ser feitas no sistema judicial, setor das Forças de Defesa e Segurança, na Administração Pública e na própria organização do Estrado, porque temos o Governo, Presidência da República, ANP, mas falta a realização das autarquias para que Estado esteja mais próximo da população.

Acrescentou  que, muitas questões que são apresentadas ao Governo, se existir o poder autárquico seriam  resovidos localmente, dando possibilidade a uma governação mais fácil.

Interrogado se o caso de 01 de Fevereiro, as disputas no Supremo Tribunal de Justiça constituem um desafio para o Sistema Judicial, o Chefe do Governo disse que, tanto estes casos como outros colocaram, não só a prova, mas também  expuseram a fragilidade do próprio Sistema Judicial.

Martins referiu  que compete ao  Governo promover  politicas públicas para reforçar o sistema judicial, permitindo o seu funcionamento de acordo com lei .

“No Programa do Governo prometemos criar condições, com a reformulação de algumas legislações, formação dos agentes e construção de tribunais e a sua colocação em diferentes localidades, para que quando há uma situação de violação de lei ou de procedimento ilegal que haja uma atuação judicial correta e sobretudo para  cumprimento das decisões judiciais”, afirmou Geraldo Martins. ANG/LPG/ÂC//SG

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