UEMOA promove seminário de informação e sensibilização sobre direitos políticos de concorrência
(ANG) – A União Económica e Monetária Oeste Africana (UEMOA) promove entre dias 21 e 23 do corrente mês, em Bissau, um seminário de Informação e Sensibilização sobre Direitos Políticos de Concorrência na África de Ocidental, reunindo mais de 30 participantes .
Em declarações aos jornalistas, o Presidente Interino da Autoridade Nacional da Concorrência na Guiné-Bissau, Neto Gomes disse que a Concorrência económica, é pouco conhecida na Guiné-Bissau, mas que estão a trabalhar na sensibilização para sua implementação no terreno.
Questionado sobre o essencial que vão discutir durante os três dias de seminário, Neto Gomes respondeu que o direito de concorrência é um instrumento que regulamenta e institucionaliza a concorrência e o direito de proteção dos consumidores, principalmente das empresas que fazem distribuição de produtos alimentares .
Neto afirmou que, muita das vezes, as pessoas compram ou recebem produtos alimentares sem conhecer a sua origem ou são sujeitas a concorrência desleal, acrescentando que estas são algumas das irregularidades que existem no mercado.
Referiu que a formação sobre a concorrência já foi realizada em algumas regiões nomeadamente, Bafatá, Cacheu e Oio e é financiado pela União Europeia , a UEMOA e Autoridade Nacional de Concorrência,
O seminário é organizado no âmbito de um programa de Sensibilização, formação e Informação de quadros nacionais sobre a Concorrência, e destina-se aos actores privado desde Bancos, Seguros, Comunicação Social, Comércio, Farmácias e outros.
Na cerimónia de abertura do evento, Júlio Colónia, em representação do ministro do Comércio e Indústria destacou que a concorrência é o motor da economia de mercado, porque promove e estimula a inovação , influencia a redução dos preços e melhora a qualidade dos produtos e serviços.
Colónia garantiu que ao disputar a preferência do consumidor com base no mérito, as empresas aumentam a produção, criam mais empregos e impulsionam o crescimento económico e sustentável.
“É a responsabilidade do Estado garantir a livre concorrência à todos os atores e intervenientes no mercado”, disse Júlio Colónia acrescentando que o Governo, enquanto administrador dos recursos públicos, é responsável pela criação e aplicação de políticas públicas que atendam as necessidades essenciais da sociedade .
Segundo Colónia, o Executivo vai continuar a trabalhar com as instituições nacionais relevantes e as organizações regionais e internacionais parceiras a fim de garantir regras justas à todos os intervenientes no mercado.
O alto funcionário do Ministério do Comércio e Indústria reiterou que a Guiné-Bissau, através da Comissão Instaladora da Autoridade Nacional da Concorrência, instituída em 2022, assumiu como principal compromisso a defesa da concorrência, a prevenção de abuso de poder económico e de práticas anti-concorrenciais .
Disse que o Governo garante que as autoridades competentes vão continuar a assegurar que as empresas nacionais e internacionais, bem como as grandes e pequenas sociedades possam competir sob regras equivalentes. ANG/JD/ÂC//SG
