Secretário de Estado mobiliza apoios para realização prática do Plano de Emergência do setor
(ANG) – O Secretário de Estado da Comunicação Social manteve esta segunda-feira um encontro de trabalho com o Delegado da União Europeia em Bissau, em que o Plano de Emergência do setor esteve em análise.
Em declarações à imprensa após o encontro, Muniro Conté sublinhou que UE já apoiou várias sessões de formações e de reforço de capacidades de vários ministérios, para além de apoios diversos, e que foi neste âmbito que , enquanto responsável máximo da comunicação social, apresentou um plano ao delegado da União Europeia, Artis Bertules.
Disse que pretende estabelcer uma parceria com a União Europeia para a difusão de conteúdos importantes, relacionados com o reforço da democracia e do Estado de Direito Democrático na Guiné-Bissau, e que o povo guineense deve conhecer o real situação da Guiné-Bissau e das políticas que vão ser implementadas através do parlamento.
Nesse quadro Muniro Conta prevê a promoção de ações de capacitação de jornalistas, não só de órgãos estatais, mas também de privados e comunitários.
Para além disso, acrescentou que pretende levar ao Conselho de Ministros ou a Assembleia Nacional Popular o Programa de Emergência sobre a Comunicação Social, a fim de ser validado para ajudar a dar respostas às exigências da classe .
Questionado sobre a Taxa Audiovisual instituida pelo Governo para apoiar os órgãos de Comunicação Social estatal, cobrada há dois anos mas que os fundos recolhidos não são entregues aos órgãos de comunicação social,Conté disse que diligências estão sendo feitas para que os órgãos beneficiários possam receber os fundos previstos.
Conté disse que em relação as rádios comunitárias existe uma proposta de diploma de regulamentação das mesmas, desde o funcionamento à atribuição de licenças, anunciando,, para breve realização de um ateliê para a sua validação, com envolvimento dos sindicatos , antes de ser submetida ao Conselho de Ministros e posteriormente para a ANP.
Sustenta que, se o diploma não for aprovado os problemas existentes em algumas rádios comunitárias vão prevalecer, não obstante terem parcerias com algumas instituições como o UNICEF, que podem suportar o seus funcionamentos.
Muniro Conté salientou que o novo Governo, depois da tomada de posse elaborou um plano de emergência nacional , mas que cada ministério ou secretaria de Estado também tem seu plano.
Em relação ao Estatuto Remuneratório da Comunicação Social disse que é igual ao da Carreira Docente, do pessoal Médico e dos Magistrados, mas que não vai ser implementado, de imediato, porque o Orçamento Geral do Estado(OGE) deste ano já está consumido, por causa do défice, mas que a situação pode ser enquadrada no OGE de 2024.
Por sua vez, o delegado da União Europeia(UE) Artís Bertules disse que a sua visita se realizou no quadro de seguimento dos passos do novo Governo, para reagir imediatamente aos seus planos de emergência para os próximos seis meses, e estabelecer as melhores relações entre a Guiné-Bissau e a União Europeia.ANG/JD//SG
