Bélgica/ União Europeia pretende ampliar centros de retorno de imigrantes

(ANG) – Os ministros do Interior da União Europeia concordaram , em reunião de emergência, em aumentar os esforços e investimentos contra a imigração ilegal, incluindo a intensificação de retornos e parcerias com países terceiros.

A crise no enclave espanhol de Ceuta, no Marrocos, deve acelerar as políticas contra a imigração ilegal na União Europeia.

A decisão veio após reunião de emergência por videoconferência entre os ministros do Interior do bloco.

Em comunicado, a UE confirmou que houve um entendimento comum entre os estados-membros sobre a necessidade de continuar a combater as redes de tráfico de imigrantes, reforçar os retornos, fortalecer as fronteiras externas e construir parcerias com países terceiros.

O comissário europeu para Migrações, o austríaco Magnus Brunner, informou que seis governos da União Europeia estão trabalhando juntos para iniciar discussões com países terceiros sobre a criação de centros de retorno.

Brunner também afirmou que Bruxelas ofereceu ajuda à Espanha, incluindo assistência financeira emergencial, para reforçar a proteção da fronteira externa em Ceuta.

Ele acrescentou que os eventos no enclave espanhol na semana passada, quando cerca de 60 mil pessoas cruzaram a fronteira do Marrocos, foram alimentados por redes criminosas de contrabando e desinformação nas redes sociais.

Atualmente, a Itália já possui um acordo bilateral com a Albânia em que prevê que imigrantes resgatados no Mediterrâneo possam ser levados para centros em território albanês para processamento de pedidos de asilo. A ideia é que pessoas com pedidos rejeitados possam posteriormente retornar a seus países de origem.

Esses mecanismos, porém, são alvo de críticas de organizações de direitos humanos, que questionam as condições oferecidas aos migrantes  e a protecção de seus direitos fundamentais.

Em Junho deste ano, o Parlamento Europeu e o Conselho Europeu chegaram a um acordo que abre a possibilidade legal para que países da UE criem esses centros desde que haja respeito às regras internacionais, incluindo o princípio de não devolver pessoas para locais onde corram risco.

Bruxelas também confirmou que negocia um novo acordo de cooperação com o Marrocos.

A estratégia seguiria o modelo de parcerias já firmadas pela União Europeia com países africanos como a Tunísia para combater o tráfico humano e facilitar os retornos.

“A UE está unida e pronta para apoiar a Espanha e proteger as nossas fronteiras externas da migração ilegal. As fronteiras externas da UE são uma responsabilidade partilhada e a migração exige uma resposta europeia unida”, afirmou o ministro do Interior da Irlanda, país que detém a presidência rotativa do Conselho Europeu.

O ministro do Interior da Itália, Matteo Piantedosi, defendeu a aplicação de sanções comerciais contra o Marrocos e países que não cooperem com a política do bloco. “Se um país terceiro se recusar a cooperar na readmissão de seus próprios cidadãos, a União deve poder impor condições rigorosas em todos os setores, utilizando todos os mecanismos à sua disposição. Não podemos mais permitir que a diplomacia económica siga um caminho separado da cooperação em segurança e migração”, declarou.

Além dos ministros da União Europeia, a reunião contou também com a presença do serviço de diplomacia do bloco, liderado por Kaja Kallas, e com os outros países que integram o Espaço Schengen: Islândia, Noruega, Suíça e Liechtenstein.

A pressão por uma resposta mais rígida ganhou força após uma carta assinada por 22 dos 27 líderes da União Europeia. Liderado por Itália e Dinamarca, o grupo criticou a flexibilização das regras migratórias adotadas pelo governo espanhol e afirmou que a medida teria criado um “fator de atração” para a imigração irregular.

O primeiro-ministro espanhol, Pedro Sanchez refutou essa hipótese e criticou o bloco europeu por uma resposta “assimétrica” à crise.

A primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, foi uma das vozes mais duras durante a crise.

Além de defender a exclusão temporária da Espanha do Espaço Schengen, a premiê determinou a retomada dos controles na fronteira entre Itália e Espanha, com verificação de passaportes e vistos dos viajantes.

Segundo as regras do Tratado de Schengen, é permitida a reintrodução temporária de controles fronteiriços em situações consideradas uma ameaça à segurança ou à ordem pública.

A iniciativa italiana, no entanto, foi alvo de críticas de analistas de direito internacional. Eles lembram que Ceuta e Melilla não integram o Espaço Schengen. Na prática, qualquer pessoa que saia desses enclaves em direção ao território continental espanhol já precisa passar por controles migratórios.

Antes mesmo da reunião, em carta enviada a Pedro Sánchez, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, defendeu o reforço dos controles nas fronteiras externas do bloco, com maior vigilância e a instalação de barreiras físicas em pontos considerados críticos.

O número de migrantes mortos na tentativa de chegar a Ceuta na semana passada subiu para 75, segundo informou nesta terça-feira a prefeitura do enclave espanhol, revisando o balanço anterior de 72 vítimas, a maioria afogada no Mar Mediterrâneo. ANG/RFI