Burkina Faso/ Governo decide reintroduzir pena de morte
(ANG) – Burkina Faso vai reintroduzir a pena de morte, abolida em 2018, no novo projecto de código penal, indicou o Ministro da Justiça do Burkina Faso, Rodrigue Bayala.
O anúncio da reintrodução da pena capital neste país da África Ocidental foi feito na sexta-feira pelo ministro da Justiça que respondia a uma pergunta na Assembleia Nacional de Transição (ALT), após a votação da lei sobre a administração do trabalho comunitário.
“É claro que há a questão da pena de morte que está a ser discutida e que será introduzida no projecto de código penal”, disse Bayala, sublinhando que este código de processo penal será em breve adoptado pelo Conselho de Ministros e depois transmitido à Assembleia Nacional.
“Neste código de processo penal, há certamente um certo número de inovações que acompanharão o projecto de lei que acaba de ser adoptado pela representação nacional para ir na direcção da visão e dos instrumentos que foram dados pelo Chefe do Estado, capitão Ibrahim Traoré, em matéria de política criminal e penal”, acrescentou o ministro burquinense, citado pelos meios de comunicação social.
O Burkina é abolicionista desde 31 de Maio de 2018, quando a Assembleia Nacional adoptou um Código Penal que aboliu a pena de morte para todos os crimes de direito comum, recordamos.ANG/FAAPA
