Caju/Ministério do Comércio valida proposta de lei para criação do Sistema de Recibo de Armazém
(ANG) – O Ministério do Comércio e Indústria, em parceria com as Cooperativas da Cadeia de Valor do Caju, validou , terça-feira, a proposta de lei para a criação do Sistema de Recibo de Armazém .
A iniciativa tem como objetivo melhorar os mecanismos de comercialização e transformação da castanha de caju, um dos principais produtos de exportação do país.
Durante o encontro de validação, o assessor principal do ministro do Comércio, Horta dos Santos, destacou a importância da futura legislação para o desenvolvimento do sector do caju e para o fortalecimento da economia nacional.
Por sua vez, o consultor e gestor do projecto, Mário Alfredo Mendonça, explicou que o Sistema de Recibo de Armazém trará vantagens significativas para os produtores, porque vai lhes proporcionar melhores condições de armazenamento e maior acesso ao financiamento.
Mendonça acrescentou que a nova lei permitirá ao Estado reforçar o controlo das operações de compra e venda da castanha de caju em todo o território nacional, contribuindo para uma maior transparência e organização do sector.
A proposta de lei visa o fortalecimento da estrutura organizacional da cadeia de valor do caju, criação de melhores condições para produtores e comerciantes e dar mais impulsão a competitividade do sector no mercado nacional e internacional. ANG/RDN
