”Dívida pública da Guiné-Bissau sobe para 82,3 por cento do PIB”, refere relatório do Banco Mundial
(ANG) – O Banco Mundial revelou, terça-feira que a dívida pública da Guiné-Bissau subiu para 82,3% do Produto Interno Bruto (PIB) na última década, refletindo as elevadas necessidades de financiamento e de agravamento das condições financeiras no mercado regional.
A revelação foi feita através do relatório de atualização económica e análise de desafios fiscais na Guiné-Bissau, publicado terça-feira (03), segundo o qual a economia do país permaneceu resiliente em 2024 com o crescimento real do PIB a atingir ligeiramente acima da taxa de 4,4% de 2023 e que a inflação moderou para uma média de 3,8% em 2024 contra 7,7% de 2023.
De acordo com a edição do relatório que examina as tendências económicas recentes e as questões de desenvolvimento no país, o défice orçamental melhorou para 7,3% do PIB em 2024 impulsionado pelo controlo das despesas e pelo aumento das subvenções dos doadores, apesar das cobranças de receitas terem sido inferiores ao previsto.
O referido documento destaca que a pressão fiscal na Guiné-Bissau é muito baixa ao nível do crédito de convergência da União Económica e Monetária Oeste Africana (UEMOA) de 20% do PIB e indica que é necessário a racionalização das múltiplas despesas fiscais do país, incluindo o alargamento da base do Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA).
O mesmo documento, refere que é preciso reforçar o imposto sobre o rendimento das pessoas singulares e coletivas, ajustamento das taxas do imposto sobre combustível e álcool e a melhoria de mecanismos de transparência e supervisão.
Ao implementar estas reformas, segundo o relatório, a Guiné-Bissau pode criar espaço fiscal para fazer face à crescente necessidade de serviços públicos de qualidade, especialmente nas áreas prioritárias da saúde, educação e infraestruturas.
Para 2025-2028, o relatório aponta que as perspetivas são favoráveis mas sujeitas a riscos, prevendo que o crescimento seja em média de 5,1%, pressupondo uma produção de caju favorável , uma forte atividade no setor dos serviços e a continuação do investimento em projetos de infraestruturas fundamentais.
A representante do Banco Mundial, Rosa Brito é citada no relatório como tendo dito que a criação de mais espaços fiscais nas reformas em curso permitirão ao Governo investir mais e melhor nos setores prioritários, como, a educação e saúde.
“Ao criar mais espaço fiscal, estas reformas permitirão ao governo investir mais e melhor nos setores prioritários como saúde e educação, proteção social e infraestrutura sem comprometer o equilíbrio das finanças públicas”, concluiu Brito, segundo o relatório.
A edição do relatório divulgado analisa a evolução económica de 2024, apresenta as perspectivas até 2028 e dedica um capítulo especial à análise das receitas fiscais a sua composição, desempenho e potencial de crescimento.ANG/AALS/ÂC//SG
