África do Sul/Presidente Ramaphosa rejeita os pedidos de renúncia
(ANG) – O presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa, anunciou na noite de segunda-feira que não renunciará ao cargo e que pretende contestar o relatório com conclusões desfavoráveis a ele, após a decisão do Tribunal Constitucional sobre o chamado caso “Phala Phala”.
“Quero deixar claro que não estou renunciando”, enfatizou o Sr. Ramaphosa em um discurso à nação, transmitido ao vivo pela televisão a partir da sede do governo em Pretória.
Ele considerou que renunciar agora seria o mesmo que “ceder àqueles que querem minar a reconstrução da nossa sociedade”, acrescentando que “pretendo continuar a servir o povo sul-africano”.
Ele explicou que, embora tenha havido pedidos de sua renúncia, nada na decisão do Tribunal Constitucional o obriga a fazê-lo, já que o Tribunal não se pronunciou sobre sua conduta, mas reafirmou os princípios da ordem constitucional.
Ele indicou estar ciente da necessidade de certeza e estabilidade, especialmente em tempos difíceis como os que o país atravessa atualmente, assegurando que não havia se apropriado indevidamente de quaisquer fundos públicos, não havia cometido nenhum crime e havia cooperado com todas as investigações.
Na última sexta-feira, o Tribunal Constitucional emitiu um veredicto anulando uma votação parlamentar anterior relativa ao chamado caso “Phala Phala”, abrindo assim caminho para um possível impeachment do presidente.
De acordo com essa decisão, o Parlamento é chamado a transmitir oficialmente o caso a uma comissão especializada responsável pela prestação de contas políticas (comissão de impeachment) para que esta inicie seus trabalhos.
A decisão do Tribunal Constitucional é uma das mais significativas já proferidas contra um presidente em exercício na história democrática da África do Sul.ANG/Faapa
