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Estrasburgo/Parlamento Europeu adoptou reforma da política migratória

Estrasburgo/Parlamento Europeu adoptou reforma da política migratória

(ANG) – O Parlamento Europeu adoptou na quarta-feira uma vasta reforma da política migratória. O sistema implementa um dispositivo de solidariedade entre os Estados membros para a gestão destes fluxos. O texto endurece os controlos das chegadas às fronteiras do bloco.

As três principais famílias políticas europeias: o PPE, Partido popular europeu (de direita), os Socialistas e democratas e o Renew Europe concordam com o novo dispositivo.

Grande parte da extrema direita contesta-o, mas também uma parte da esquerda radical e de certos socialistas.

Foram necessários 8 anos de debates intensivos para que os 27 chegassem a este patamar.

A reforma só será aplicada a partir de 2026: a União Europeia multiplica os acordos com os países de origem e de trânsito dos exilados (Tunísia, Mauritânia, Egipto) para tentar reduzir o fluxo de chegadas às suas fronteiras.

A UE debate-se com um aumento dos pedidos de asilo que atingiram a cifra de 1, 14 milhões em 2023, o nível mais alto desde 2016, de acordo com a Agência europeia para o asilo.

As entradas irregulares aumentaram e cifraram-se segundo a agência Frontex, de controlo das fronteiras, em 380 000 no ano de 2023.

Passa a existir uma base de dados comum, a Eurodac, com a filtragem e a inscrição dos migrantes ao chegarem às fronteiras da Europa.

Passam a ser mais rápidas as expulsões em caso de recusa do asilo: os candidatos com poucas hipóteses de obterem esse estatuto ficam em centros na fronteira, para o efeito.ANG/RFI

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