Selecione a página

Governo aprova Regime Jurídico para informatização do Registo Civil

Governo aprova Regime Jurídico para informatização do Registo Civil

(ANG) – O Governo aprovou em Conselho de Ministros realizado ,sexta-feira(10) o  Regime Jurídico para informatização do Registo Civil no país.

A informação consta no primeiro Comunicado do Executivo de 2025, à que a ANG teve acesso hoje, assinado pelo Ministro da Presidência do Conselho de Ministros e dos Asuntos Parlamentares, Malal Sané.

O documento indica  ainda que o elenco governamental aprovarou dois instrumentos dos oficiais de justiça, nomeadmanete o Regulamento Interno do Conselho dos Oficiais de Justiça e o Regulamento de Inspeção do mesmo.

Na parte das nomeações, o Conselho de Ministros autorizou a indigitação de Caramó Camará para desempenhar as funções do Presidente do Conselho de Administração da Autoridade de Aviação Civil da Guiné-Bissau, (AACGB), sendo, em consequência, dada por finda a comissão de serviço, nas mesmas funções, do anterior titular.

Em relação as informações gerais, o Ministro das Finanças falou dos esforços em curso visando a contenção das despesas do Estado, tendo admitido  que poderá, em certa medida, afetar algumas deslocações ao estrangeiro, em missão de serviço.

 O Ministro de Educação Nacional, Ensino Superior e Investigação Científica, fez uma exposição sobre as reais necessidades com que o Ministério se confronta em relação ao pessoal docente.

 Informou igualmente ao coletivo governamental  da decisão da União Africana sobre o lançamento da fase piloto de um  Projeto, em que a Guiné-Bissau é beneficiária, e que visa a integração da Carta Africana da Democracia, de Eleições e da Governança (CADEG), nos currículos escolares. ANG/JD//SG

Sobre o autor

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Publicidade

Anúncio – Participe do FGI

Videos Recentes

Carregando...

Siga-nos

fevereiro 2025
D S T Q Q S S
 1
2345678
9101112131415
16171819202122
232425262728