Governo guineense pede devolução de mais de 350 passaportes apreendidos em Portugal
(ANG) –O Governo, através do Ministro dos Negócios Estrangeiros, da Cooperação Internacional e das Comunidades, Carlos Pinto Pereira pediu hoje às autoridades portuguesas a devolução dos 353 passaportes guineenses apreendidos na semana passada, no Aeroporto de Lisboa, porque “são documentos oficiais e legais”.
Falando numa conferência de Imprensa,o governante explicou que todos os anos o Governo recebe bolsas para a peregrinação à Meca, bolsas normalmente oferecidos por países amigos para que indivíduos da religião muçulmana possam se deslocar a Arábia Saúdita.
“É nesse quadro que, para metigar estes problemas, o Governo cede algumas bolsas à pessoas que podem ser de outras nacionalidades para que, com a contrapartida dessa cedência se pagarem os fretes de aviões e as despesas relacionadas com os transportes dos preregrinos guineense para a Meca”, salientou.
Carlos Pinto Pereira disse que é o que acontece todos os anos, atribuição à esses peregrinos aquilo que chamam de Passaportes de Cortesia, que servem apenas para a viagem à Meca e depois retirada da circulação.
Segundo explicou, devido a urgência da viagem para a Arábia Saudita, foi pedido a uma pessoa que iria deslocar para Bruxelas para levar os passaportes como um documento emitido pelo Alto Comissariado para a Peregrinação à Meca, confiante de que não estava a cometer nenhum crime.
“Quando chegou à Lisboa, a pessoa foi presa e, imediatamente, as autoridades nacionais tomaram medidas de informar as autoridades portuguesas de que os passaportes são oficiais e deviam ser devolvidos para serem entregues aos seus titulares que deviam seguir para Meca”, frisou.
O governante afirmou que, por isso, menifestaram o seu desagrado pela forma como este assunto foi tratado em Portugal, uma vez que antes da noticia ser publicada as autoridades portuguesas deviam confirmar, se, de facto, os passaporte eram verdadeiras ou falsas, mas, em vez disso, vazaram a informação para a comunicação social de Portugal, que passou uma informação negativa do país.
Segundo explicou, na notícia deram a intender que o próprio Governo da Guiné-Bissau estaria envolvido em negociatas com passaportes, o que, segundo o ministro, “é redondamente falso”.
Pinto Pereira disse estar indignadocom outra notícia publicada na RTP , segundo a qual 45 por cento das crianças nascidas na Guiné-Bissau morriam com menos de 30 dias de vida. “Esta noticia é redondamente falsa e os dados hoje existentes provam que a Guiné-Bissau esta longe e muito longe dessa situação”, disse.
Disse que o Governo guineense não quer pensar de que se trata de medidas descriminátórias, o que, segundo diz, traz alguma preocupação sobretudo quando se está a se aproximar de uma fase crucial que são as eleições.
“Por isso, chamamos a atenção da comunicação social protuguesa de que, se voltar a acontecer situações como esta, naturalmente tomaremos as médidas que julgamos pertinentes para pôr cobro a esta situação”, avisou Carlos Pinto Pereira.
Acrescentou que são dois factos graves veiculados pela comunicação social portuguesa que não correspondem a verdade, e que, por isso, deve-se devolver os passaportes porque, uma vez que termina a preregrinação à Meca não serão mais úteis.
Pinto Pereira adiantou que o país já constitui um advogado em Portugal para lidar com o assunto do passaporte, uma vez que o processo já esta entregue ao Ministério Público Português.ANG/MSC/ÂC//SG
