Guiné-Bissau e UE assinam três acordos de financiamento no valor de 18 milhões de Euros
(ANG) – A Guiné-Bissau e a União Europeia (UE) assinaram, terça-feira, três acordos de financiamento no valor de 18 milhões de Euros, no âmbito do programa de cooperação 2021–2027.
Os referidos acordos visam reforçar os serviços de saúde pública, consolidar a governação democrática e reforçar a Facilidade de Cooperação da União Europeia, que permitirá uma coordenação mais eficaz e melhorar o diálogo político entre as partes.
O acordo foi rubicado no final do encontro oficial do Diálogo de Parceria entre a Guiné-Bissau e a União Europeia, cujo o acto de abertura foi presidido pelo Primeiro-ministro Rui Duarte Barros, e que contou com a presença da Embaixadora Rita Laranjinha, Diretora Executiva para África do Serviço Europeu para Acão Externa, que se encontra no país e de mais onze Estados membros da União Europeia.
O encontro teve como objetivos reforçar o diálogo e estreitar a cooperação entre a Guiné-Bissau e a União Europeia.
De acordo com o Comunicado Conjunto saído do primeiro Diálogo de Parceria, entre o Governo da Guiné-Bissau e UE, à que a ANG teve acesso, trata-se do primeiro diálogo que se realiza à luz do Acordo de Samoa, que oferece um novo enquadramento jurídico para o relacionamento entre a União Europeia e os 179 países membros da Organização dos Estados da África, Caraíbas e Pacífico (OEACP).
Os acordos foram assinados pelo ministro das Finanças, Ilídio Vieira Té.
As partes congratularam-se com os resultados da parceria estratégica em matéria de pescas, assente no Acordo de Parceria no Domínio da Pesca Sustentável, mutuamente considerado como uma peça basilar da parceria bilateral.
De acordo com o Comunicado Conjunto, as partes concordaram ainda quanto ao potencial económico do setor das pescas e a necessidade de reforçar esforços no que diz respeito à promoção da sustentabilidade dos recursos haliêuticos.
“A reunião, que se caracterizou pela franqueza das discussões, pela notória confiança mútua e por um forte empenho das duas partes parceiras, coincidiu com o lançamento da primeira pedra da estrada Safim – Mpack (projeto de EUR 200 milhões cofinanciado pela Comissão Europeia, pelo Banco Europeu de Investimento e pelo Banco Mundial)”, informa o comunicado.
Ainda com a inauguração da nova sede do Instituto Nacional de Investigação, Pesquisa e Oceanografia (financiada integralmente com fundos do Apoio Setorial do Acordo de Pescas), ambas celebradas na presença do Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló.
“Este é o primeiro Diálogo de Parceria realizado entre a Guiné-Bissau e a União Europeia. Reuniões neste formato permitem a Guiné-Bissau e União Europeia trocarem pontos de vista sobre questões de interesse comum e chegar a acordo sobre as prioridades da agenda bilateral, regional e multilateral. Dados os resultados, as partes concordaram em organizar Diálogos de Parceria numa base anual”, salienta o comunicado. ANG/JD/ÂC//SG
