Marrocos/Encerramento da 10ª sessão do CTE da justiça da UA

(ANG) – Os trabalhos da 10ª sessão ordinária do Comité Técnico Especializado (CTS) da União Africana (UA) sobre justiça “concluíram com sucesso”, com a adoção do seu relatório pelos ministros da justiça africanos , disse o Ministério da Justiça marroquino no domingo.

Num comunicado à imprensa, o ministério afirmou que a adopção deste relatório, durante a sessão realizada de 14 a 22 de Dezembro em Zanzibar, na República Unida da Tanzânia, com a participação activa da delegação marroquina, “constitui um passo importante para o fortalecimento cooperação jurídica regional e protecção dos direitos humanos”, particularmente no que diz respeito à luta contra a violência contra mulheres e raparigas e ao seu empoderamento em diferentes áreas.

Presidida pela Diretora de Cooperação Internacional e Comunicação do Ministério da Justiça, Rima Lablaili, que representou o Ministro da Justiça, Abdellatif Ouahbi, a delegação marroquina incluiu juristas do Ministério da Justiça, do Ministério da Solidariedade, Integração Social e Família, o Ministério dos Negócios Estrangeiros, da Cooperação Africana e dos marroquinos residentes no estrangeiro, bem como membros da Missão Permanente do Reino junto da UA.

A delegação marroquina participante nesta sessão trabalhou activamente, ao lado de outras delegações, na revisão e análise de um conjunto de importantes textos jurídicos, acrescenta o comunicado, lembrando que entre estes textos está o projecto da “Convenção Africana para Acabar com Violência Contra Mulheres e Raparigas”, que foi apoiada pelo Reino de Marrocos, afirmando o seu compromisso constante com a igualdade de género e com o fortalecimento dos direitos das mulheres e das raparigas em África.

De acordo com o comunicado de imprensa, os debates centraram-se na melhoria do quadro jurídico da convenção, com vista a garantir que esta seja uma ferramenta eficaz para combater a violência baseada no género, assegurando ao mesmo tempo uma protecção abrangente das mulheres e das raparigas, especialmente em situações de conflito e pós-guerra. -contextos de conflito.

Neste contexto, o Reino de Marrocos reiterou o seu compromisso de apoiar as questões da igualdade de género e do empoderamento das mulheres e das raparigas, como um pilar essencial para a realização da justiça social e do desenvolvimento sustentável em África.

No final desta sessão, o relatório do trabalho do comité foi submetido à reunião dos Ministros Africanos da Justiça, onde foi adoptado.

Os esforços da delegação marroquina foram amplamente elogiados pelas delegações participantes nesta 10.ª sessão, o que reflete o papel pioneiro de Marrocos no apoio a iniciativas comuns africanas, particularmente as relacionadas com o fortalecimento dos direitos humanos e da igualdade, acrescenta o comunicado de imprensa. ANG/FAAPA