Moçambique/Crise pós-eleitoral coloca o país à beira do abismo
(ANG) – O tempo está a esgotar-se para encontrar uma solução política para a crise pós-eleitoral em Moçambique.
Todos os olhos estão neste momento voltados para o Conselho Constitucional que se prepara para anunciar, esta segunda-feira, os resultados oficiais das contestadas eleições gerais de Outubro passado.
O Conselho está, sem dúvida, sob pressão, devido ao turbilhão de protestos contra os resultados das eleições gerais de Outubro passado, que mantiveram a Frelimo no poder. O Conselho, cuja missão é confirmar os resultados eleitorais, foi acusado no passado de ser remunerado pela Frelimo.
Os moçambicanos exigem mais transparência depois de o partido Frelimo, que governa o país desde a sua independência em 1975, ter mantido o poder com uma maioria de 71% dos votos.
Imediatamente após o anúncio dos resultados da votação pela Comissão Nacional Eleitoral, Moçambique, particularmente a capital Maputo, foi palco de manifestações e paralisações de trabalho convocadas pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane. O candidato da oposição rejeita estes resultados que deram a vitória a Daniel Chapo, candidato apoiado pela Frelimo, mas que ainda devem ser validados pelo Conselho Constitucional.
A violência pós-eleitoral, que abala o país há quase dois meses, deixou dezenas de mortos e paralisou todo o país. A agitação civil eclodiu em várias partes do país após as eleições de 9 de Outubro, à medida que surgiram alegações de fraude eleitoral.
A violência das manifestações combinada com a percepção do preconceito do Conselho Constitucional coloca agora os juízes numa posição nada invejável. Daí o desejo do Conselho de liderar uma campanha de comunicação para defender a sua abordagem.
Refira-se a este respeito que o Conselho Constitucional acaba de concluir, na semana passada, o ciclo de entrevistas aos principais partidos políticos envolvidos nas eleições gerais, nomeadamente o partido no poder Frelimo e os partidos da oposição Podemos, Renamo e MDM.
Para pressionar o Tribunal Constitucional, que deverá anunciar a sua decisão sobre as eleições nas próximas horas, o líder da oposição Venâncio Mondlane apelou a uma nova vaga de manifestações caso os resultados não corram como deseja.
Dada a gravidade da situação, foi então realizada uma mediação entre os principais protagonistas, nomeadamente o governo e a Frelimo, por um lado, e o candidato presidencial da oposição e o partido Podemos, por outro.
Após esta conciliação, os dois campos parecem agora querer suavizar as suas posições. Numa reunião com a comunicação social, o Presidente Filipe Nyusi indicou que estaria pronto para entrar em discussões sérias com Mondlane e revelou que havia contactos contínuos entre o governo e o campo de Mondlane.
No entanto, não disse aonde estas discussões poderão levar, mas alguns analistas acreditam que Daniel Chapo, o candidato presidencial da Frelimo e presidente oficialmente eleito, estaria disposto a discutir o estabelecimento de um governo de unidade nacional, uma ideia que Mondlane também tem manifestou apoio a.
Nos últimos dois meses, o Conselho Constitucional tem corrido contra o tempo para examinar milhares de documentos e verificar os resultados contestados das eleições de Outubro, enquanto a sua presidente Lúcia Ribeiro dá entrevistas.
Entretanto, os moçambicanos prendem a respiração, porque sabem que o veredicto do Conselho Constitucional determinará se Moçambique caminha para a paz ou para o precipício.
Constitucionalmente, este é o fim do caminho, não será possível contestar ou alterar os resultados eleitorais posteriormente. ANG/FAAPA
