Ministro afirma que o país comprometeu-se a identificar os bens que possam ser inscritos na lista do Património Mundial

(ANG) – O ministro do Ambiente, Biodiversidade e Ação Climática  disse que o país comprometeu-se em aceitar, identificar e propôr bens no seu território nacional que possam ser inscritos na lista do Património Mundial.

Viriato Luís Soares Cassamá falava a margem do Atelier de apresentação de dossiê de candidatura do Arquipélago dos Bijagós na lista de Património Natural Mundial.

O governante disse na ocasião que, que a Guiné-Bissau ratificou a convenção da Organização das Nações Unidas para a Educação Ciência e Cultura (UNESCO) no 28 de Janeiro  2006, enquanto parte desta convenção.

Viriato Cassama sublinhou que em 2012, a Guiné-Bissau apresentou à UNESCO o dossiê de candidatura do Arquipélago dos Bijagós ao sítio de Património Mundial (Natural e Cultural), na sequênccia de uma avliação da União Internacinal do Monumentos e Locais de interesse (ICOMOS).

Informou que,  embora a equipa de avaliação reconhecesse claramente o valor universal excecional do sítio, tal como proposto, frisando que, o dossiê foi diferido na 37ª sessão do Comité do Património Mundial (decisão 37COM 8B.17), para permitir ao Estado pôr em prática as medidas e melhorias necessárias para reforçar a proteção do sítio proposto.

“Ao longo dos últimos anos, a Guiné-Bissau, através de Instituto da Biodiversidade das Áreas Protegidas, “Alfredo Simão da Silva” e dos seus parceiros técnicos e financeiros, nomeadamente do projeto “Consolidação da capacidade de gestão e conservação do Arquipélago dos Bijagós com vista ao Património Mundial Natural da UNESCO” têm implementado ações de investigação, governança e advocacy”, referiu.

Disse que, este empreendimento visou rever o processo de inclusão do Arquipélago dos Bijagós na lista do Património Mundial e responder as recomendações em prol do Desenvolvimento Sustentável da Reserva da Biosfera da Arquipélago de Bolama-Bijagós e preparar um nova candidatura denominada Ecossistemas Costeiras e Marinhos do Arquipélago dos Bijagós-Omatí Minhô a ser aperesentado no dia 31 de Janeiro do corrente ano.

Realçou que o Arquipélago dos Bijagós é uma das últimas jóias de África, situado ao largo da costa da Guiné-Bissau e engloba um complexo de 88 ilhas e ilhéus, tratando-se ainda do único Arquipélago deltaíco ativo da costa atlântico da África e um meio genuíno, que levou a UNESCO a atribui-lo o estatuto de Reserva da Biosfera em 1996 e em 2014 foi designado como sítio RAMSAR ou seja, zona húmida de importância Internacional.    

Por seu turno, a Diretora Geral de IBAP Aissa Regalla de Barros disse que, em 2017, com apoio dos parceiros técnicos e financeiros o governo da Guiné-Bissau através das suas estruturas técnicas, dos quais IBAP,  iniciaram o processo de redefinição da proposta, centrando-se num projeto que aborda diretamente as deficiência constatadas no dossier anterior, criando condições para êxito da nova proposta.

“Em 2012, a Guiné-Bissau apresentou o primeiro dossiê de candidatura de reserva de biosfera para o sitio misto, a qual foi indeferido pelo Comité da Avaliação que produziu uma decisão enviada ao país, onde refere que o Arquipélago é forte candidato devido a sua importância em termos de biodiversidade global e dinâmica dos ecossistemas, mas que ainda precisa de se reforçar, recomendando assim uma revisão técnica subsstancial do dossier de inscrição do Arquipélago dos Bijagós na lista do Património Mundial”,frisou.

Referiu que, nos últimos anos foram produzidos vários relatórios e artigos cientificos importantes e inovadores que demostram e confirmam a importância e papel do bem na história da terra.

“Foram produzidos documentos legais e estratégicos que reforçam a proteção do bem proposto e que apresentam um quadro jurídico estratégico com visão, missão e pricípios orientadores”, salientou Aissa Regala.

Disse que, igualmente foram realizados as consultas públicas da base e até ao mais alto nível e divulgados os avanços do processo de elaboração técnica do dossiê.

Aquela responsável, conta que foram realizadas ações de informação e de comunicação nos órgãos da comunicação social comunitários nacionais e estrangeiros e também foram recrutados consultores para apoiar a capitalização de toda informação produzida e na elaboração de dossiê com base nas orientações de Unesco.

Disse que a Convenção para Proteção do Património Mundial, Cultural e Natural foi adotada em 16 de Novembro de 1972 para a Proteção dos bens ou património material com valores universais ou globais excecionais por meio de sua inscrição na Lista do Património Mundial. ANG/MI/ÂC