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Ambiente/Ministro diz haver  longo caminho à trilhar para implementação apropriada dos instrumentos de gestão ambiental

Ambiente/Ministro diz haver  longo caminho à trilhar para implementação apropriada dos instrumentos de gestão ambiental

(ANG) – O ministro do Ambiente, Biodiversidade e Ação Climática reconheceu ,hoje, que ainda há um longo caminho a trilhar para que o instrumento incontornável de gestão ambiental e social possa ser apropriado e aplicado, de forma eficaz, em todos os setores da vida nacional.

Viriato Luís Soares Cassamá que falava na abertura do Atelié de lançamento de XX aniversário de Autoridade de Avaliação Ambiental Competente, disse que esta instituição deve continuar a promover a avaliação ambiental e social na sociedade guineense, de forma pedagógica, baseando e fundamentando sempre a sua ação no quadro legal.

O governante salientou  que as suas ações podem comportar riscos para a integridade dos componentes ambientais e sociais, apesar de avanços e ganhos conseguidos nos últimos 20 anos.         

Sublinhou que a melhor forma de prosseguir com o referido propósito – avaliação ambiental-, é fazer uma aposta séria na educação ambiental, tal  como dizia o distintto Africano, Nelson Mandela: “a educação é a arma mais poderosa para mudar o mundo”.

Para Viriato Cassamá, às ações de educação e sensibilização requerem  investimentos na formação e capacitação de quadros técnicos da Autoridade de Avaliação Ambiental Competente, bem como de outras estruturas administrativas, que integram os Comités”Adhoc”, que apreciam e validam os estudos de Impacto ambiental e social, uma vez que quem avalia deve estar a altura, não só de compreender e descortinar os instrumentos, mas, sobretudo, ter uma visão crítica em relação aos avaliados.

Cassmá referiu que o ateliê é um bom sinal do engajamento e determinação da  Autoridade de Avaliação Ambiental Competente de promoção e avaliação ambiental e diz que reforça a capacidade de diferentes atores sobre as leis e os procedimentos, em matéria de avaliação ambiental e social.                                                       

O governo,segundo Casamá, elegeu o setor ambiental como pilar transversal a todas as políticas e garante que, enquanto  tutela do setor, a Autoridade de Avaliação Ambiental Competente vai continuar a envidar esforços para que a estrutura de salvagurda ambiental e social seja dotada de meios humanos, técnicos, tecnológicos e financeiros à altura das suas responsabilidades e desafios.

“É com particular apreço que presido este ato alusivo as comemorações de vigésimo anivesário da Autoridade de Avaliação Ambiental Competente, que sucedeu a antiga Célula de Avaliação de Impacto Ambiental, conhecida por CAIA, criada no dia 16 de Dezembro de 2024”, disse.

Referiu que, enquanto ministro de Ambiente, Biodiversidade e Ação Climática, regista com muito apreço, não só a evolução de avaliação ambiental e social enquanto instrumento de prevenção, mitigação e compensação de impactos socio ambientais provocados pela antrópico, mas também o crescimento da Autoridade de Avaliação Ambiental Competente  que, cada vez mais tem assunido o seu papel de protagonista em matéria de salvaguarda ambiental e social, em prol de um desenvolvimento sustentável do nosso país. ANG/MI/ÂC//SG

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