Presidente da CENTIF-GB defende reforço da fiscalização contra branqueamento de capitais na Guiné-Bissau
(ANG) – O Presidente da Célula Nacional de Tratamento de Informações e Financeiras da Guiné-Bissau (CENTIF-GB), defendeu o reforço dos mecanismos de fiscalização e investigação, através da Polícia Judiciária (PJ) e do Ministério Público, enquanto detentor da ação penal, para prevenir e combater o branqueamento de capitais, o financiamento do terrorismo e da sua proliferação no país.
Justino Sa, falava em entrevista esta terça-feira à Agência de Notícias da Guiné (ANG), no âmbito da avaliação em curso dos riscos de branqueamento de capitais, financiamento do terrorismo e financiamento da sua proliferação na Guiné-Bissau.
O responsável disse que a localização geográfica da Guiné-Bissau e a proximidade com países da região do Sahel justificam o reforço dos mecanismos de fiscalização, prevenção, porque estes fenómenos constituem um problema sério para a Guiné-Bissau, para a sub-região e para a África Ocidental.
Acrescentou que, esta situação preocupa todos os Estados-membros da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).
“Hoje, a prática do terrorismo é visível a olho nu em quase todos os países do Sahel e todos estão sob a ameaça dos terroristas. A Guiné-Bissau faz fronteira com a Guiné-Conacri, e por sua vez, o Mali faz fronteira com o Burkina Faso e Costa do Marfim. Por isso, é necessário que a Guiné-Bissau reforce os mecanismos adequados de fiscalização”, alertou.
Nesta entrevista concedida a ANG, Justino Sá defendeu igualmente o reforço das estruturas de fiscalização do Estado, para que sejam mais robustas e estejam preparadas para enfrentar os desafios.
Justino Sá sublinhou que, é necessário evitar que o fenómeno do terrorismo chegue ao país, tendo em conta, segundo afirmou, a vulnerabilidade da Guiné-Bissau em matéria de presença efetiva do Estado em todo o território nacional.
“É notório que, se o fenómeno do terrorismo chegar à Guiné-Bissau, quem pode garantir-nos os danos que poderemos sofrer, tendo em conta a falta de presença do Estado em todo o território”, questionou, para depois afirmar que é necessário trabalhar seriamente para impedir que o fenómeno chegue à Guiné-Bissau.
Perguntado sobre as medidas que o Estado guineense deve adotar para prevenir o eventual branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo, o Presidente da CENTIF-GB disse que existem possibilidades para enfrentar o problema, mas é necessário haver “coragem” e vontade do Estado.
Segundo Justino Sá, o Estado já criou instrumentos e estruturas importantes para o combate ao fenómeno, incluindo a Polícia Judiciária e o Ministério Público, sendo necessário dotar essas instituições de condições adequadas para investigar.
“É preciso conjugar as duas instituições importantes do Estado para a estabilização e o combate deste flagelo. Se trabalharmos nesse sentido, tudo dará certo”, afirmou.
O responsável da CENTIF-GB defendeu uma mudança de mentalidade e maior compromisso dos servidores públicos no combate às práticas ilícitas.
“É preciso que as pessoas tenham na mente que estão a trabalhar para combater esta prática. Quando não existe o espírito de trabalhar para mudar a situação, o país vai continuar como está agora”, observou.
Justino Sá questionou ainda a origem de algumas riquezas acumuladas por servidores públicos e criticou práticas que, segundo afirmou, podem contribuir para o desvio de recursos públicos.
“Muitos servidores públicos estão a ostentar riquezas, mas de onde saíram essas riquezas? Vê-se que não temos grandes empresários na Guiné-Bissau e alguns dos empresários que supostamente temos vão buscar tudo ao cofre do Estado, inventam títulos para levantar dinheiro nas Finanças, títulos de fornecimento que não existem, com cunho do poder político”, denunciou.
Para Justino Sá, o combate a estes fenómenos exige vontade política, capacidade institucional, investigação e fiscalização efetiva, de modo a impedir que práticas associadas ao terrorismo e ao branqueamento de capitais se instalem no país.
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