Presidente da República avisa que idade de casamento passa a ser de 25 anos no país
(ANG) – O Presidente, anunciou quarta-feira que a idade mínima para contrair matrimónio no país passa a ser de 25 anos e avisou que quem infringir esta determinação será considerado pedófilo.
O Código Civil permite casamento a apartir dos 16 anos de idade.
De acordo com página online da Rádio Sol Mansi, Umaro Sissoco Embaló falava num comício popular na histórica localidade de Guiledje, sector de Bedanda, região de Tombali, no sul do país, onde se encontrava em “presidência aberta”.
Sissoco Embaló afirmou que as crianças e os jovens de todo o país devem ser encaminhados para a escola e não para casamento “antes do tempo”.
“Peço aos jovens e aos anciãos desta zona para que parem com o casamento precoce das meninas (…) que devem estudar. O casamento só é aceite na Guiné-Bissau a partir dos 25 anos, quem casar antes disso vamos dizer que é pedófilo”, declarou Embaló.
A dicisão do Presidente guineense também é extensiva à mulher adulta que casar com um jovem do sexo masculino com menos de 25 anos.
“A mulher que casar com um jovem com menos de 25 anos, porque há mulheres que gostam de casar com jovens, vamos dizer que também é uma pedófila”, avisou Sissoco Embaló.
O Sul da Guiné-Bissau é considerado por Organizações Não Governamentais (ONG) como das zonas com maior taxa de incidência de casamentos precoces e forçados de meninas, às vezes, de tenra idade.
O Código Civil da Guiné-Bissau prevê que a idade para se contrair matrimónio é a partir dos 16 anos, mas em muitas comunidades rurais as meninas são dadas em casamento às vezes a partir dos 13 anos.
ANG/ Sol Mansi
