RCA/ Luso-belga condenado a 10 anos de trabalhos forçados por atentado contra a segurança do Estado

(ANG) –  O luso-belga Joseph Figueira Martin foi condenado, terça-feira, em Bangui a 10 anos de trabalhos forçados pela justiça da República centro-africana.

Este antropólogo e trabalhador de uma ong norte-americana, era mesmo acusado de espionagem, terrorismo e conluio com milícias rebeldes. A família e a defesa denunciam um dossier oco, apelam à sua libertação e prometem apresentar recurso já nesta quarta.

Joseph Figueira Martin era consultor da ong norte-americana FHI360 no leste da RCA.

Segundo a sua entidade empregadora ele era consultor para apoiar  a « concepção de um projecto baseado na redução da pobreza, o aumento das oportunidades económicas e a prevenção da violência fundada no género”.

Este antropólogo de 42 anos, foi sequestrado por mercenários russos do grupo Wagner, no leste do país, a 26 de Maio do ano passado, em Zémio, região de Haut Mbomou.

Ele terá sido torturado e, depois, acabou por ser remetido às autoridades da República centro-africana.

O julgamento decorreu ao longo de uma semana na capital da RCA.

Ele arriscava-se a cumprir prisão perpétua, porém várias acusações, entre as quais as mais graves, ficaram sem ser provadas.

O Ministério público apresentou, ainda assim, elementos de prova e gravações que definiriam contactos mantidos entre o arguido e grupos rebeldes activos na RCA.

Blocos de nota, dois telemóveis com imagens tidas como sensíveis e um par de óculos do réu constam destes elementos.

E isto enquanto o seu advogado de defesa, Nicolas Tiangaye, contesta a validade de várias das provas que teriam sido orquestradas, a seu ver, para justificar a acusação.

O próprio Joseph Figueira Martin alega desconhecer os óculos que seria suposto serem seus.

Este cidadão luso-belga encontra-se preso desde há 17 meses na Cadeia militar de Camp de Roux, a sua família tem contestado desde sempre a acusação e denuciado a degradação do seu estado de saúde, apelando à respectiva libertação.

Após a leitura da sentença a sua defesa prometeu apresentar recurso nesta quarta-feira.

Francisco Assis, eurodeputado socialista português foi o autor da resolução do Parlamento europeu que condenou a RCA pela violação dos direitos humanos de Joseph Figueira Martin.

Este afirmou ao jornal Público saber da intervenção dos serviços de acção externa da União Europeia e do Governo belga no sentido de conseguir a sua libertação. 

Até ao momento a RFI não conseguiu contactar nem a família de Joseph Figueira Martin, e a diplomacia portuguesa recusou comentar o caso.

O embaixador belga nos Camarões e o Embaixador da União Europeia acompanharam o desenrolar do julgamento, no início das sessões marcou também presença o Cônsul de Portugal na RDC, República democrática do Congo.

Portugal e a Bélgica, os dois países de que Joseph Figueira Martin, possui a nacionalidade, não dispondo actualmente de representação diplomática na RCA, os dois países têm, em contrapartida, um consulado honorário.ANG/RFI