Regiões/Conselho de Paz de Tombali recomenda as autoridades realização de reformas para enfrentar desafios políticos, sociais e económicos do país

(ANG) – O XXVII Conselho de Paz, promovido pelo CTO-Bissau Fórum de Paz na região de Tombali, sul do país encerrou no último fim de semana os seus trabalhos em Cacine coma adopção de  um conjunto de recomendações dirigidas às autoridades nacionais e locais.

O conselho apela a reformas urgentes em diversos setores estratégicos para garantir a estabilidade,  paz social e o desenvolvimento sustentável do país.

Segundo um comunicado sobre esse evento, à que a ANG teve acesso,

O encontro analisou os principais desafios enfrentados pelas comunidades e destacou preocupações relacionadas com a crise política, dificuldades económicas, fragilidade dos serviços públicos e ameaças à convivência social.

No setor da educação, segundo o documento, os delegados defenderam reformas curriculares ajustadas à realidade nacional, a criação de um fundo de estabilização salarial para garantir o pagamento regular dos professores e medidas concretas para combater o abandono escolar, sobretudo entre raparigas.

Também alertaram para o aumento do consumo de drogas nas escolas e pediram políticas preventivas centradas na saúde e proteção social.

Na área da saúde, os participantes nesse encontro  recomendaram a criação de unidades de saúde de base nas tabancas, o reforço da presença de profissionais no interior do país, a melhoria do combate ao paludismo e maior vigilância sanitária nas fronteiras, perante os alertas regionais sobre o vírus Ébola.

Em relação à economia e desenvolvimento, o Conselho sublinhou a necessidade urgente de reabilitação da estrada de Cacine, sobretudo nos pontos mais frágeis, antes da época das chuvas, a mecanização agrícola, criação de centros comunitários de recolha da castanha de caju e implementação efetiva da descentralização administrativa, incluindo a realização de eleições autárquicas.

No domínio da justiça, os participantes denunciaram a impunidade e as detenções arbitrárias, apelaram a reativação dos tribunais de setor nas regiões com maior índice de criminalidade, ao reforço dos meios básicos para a polícia  e a Guarda Nacional e a institucionalização da mediação comunitária como mecanismo complementar de resolução de conflitos.

Na gestão dos recursos naturais, foi  recomendada maior transparência nos contratos de exploração dos recursos naturais, fiscalização comunitária e medidas de compensação para as populações afetadas, sobretudo nas regiões de Tombali, Cacheu, Oio e no Arquipélago dos Bijagós.

O Conselho abordou ainda os setores da defesa e segurança, pedindo profissionalização das forças armadas, combate ao nepotismo no recrutamento e reforço do policiamento comunitário.

Na comunicação social, alertou para o risco de restrições à liberdade de imprensa, defendendo a suspensão da nova lei contra informações falsas até à instalação de um parlamento eleito e o reforço do apoio às rádios comunitárias.

No campo da convivência religiosa, os participantes apelaram à promoção do diálogo inter-religioso e à proteção do património religioso.

Na área da arte, cultura e património recomendaram a valorização das línguas nacionais, a criação de um inventário do património cultural e concessão de incentivos ao setor criativo.

Os delegados recomendaram as juventudes partidárias  a criação de políticas públicas voltadas ao emprego jovem, combate ao radicalismo político e proteção das mulheres contra assédio no ambiente partidário.

As recomendações foram aprovadas em Cacine, com o objetivo de contribuir para o fortalecimento da democracia, da coesão social e da paz duradoura na Guiné-Bissau.

O XXVII reunião do Conselho de Paz foi realizada  entre os dias 20 e 24 de Maio , no sector de Cacine, região de Tombali, sul do país e contou com a participação de  representantes dos 11 Grupos de Kumpuduris di Paz, juventudes partidárias e organizações parceiras da sociedade civil.

ANG/LPG/ÂC//SG