Senegal/ Parlamento rejeita impechement do ex-presidente Macky Sall
(ANG) – A Assembleia Nacional Senegalesa rejeitou na segunda-feira uma proposta de resolução que buscava o impeachment do ex-presidente Macky Sall por “alta traição”, anunciou o órgão legislativo em um comunicado.
A decisão foi tomada por unanimidade pelos membros da Mesa da Assembleia, que consideraram que a proposta apresentada pelo partido no poder não atendia aos requisitos legais e constitucionais para tal procedimento. O regimento interno da Assembleia Nacional estipula que qualquer pedido de impeachment deve ser acompanhado de provas e de uma análise jurídica aprofundada, o que não foi o caso neste caso.
De acordo com a Constituição senegalesa, o impeachment de um presidente ou ex-presidente é votado pela Assembleia Nacional por uma maioria de três quintos de seus membros, e ele pode, se necessário, ser processado por alta traição perante o Tribunal Superior de Justiça.
O presidente senegalês Bassirou Diomaye Faye, eleito em março de 2024, e seu primeiro-ministro Ousmane Sonko prometeram responsabilizar ex-líderes que acusam de ações culposas na gestão das finanças públicas do país. ANG/Faapa
