UNICEF/Relatório 2024 refere que apesar dos desafios a organização conseguiu melhorar a vida das crianças no país

(ANG) – O Relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância(Unicef), destacou que em 2024, apesar dos desafios, a organização em colaboração com o Governo e outros parceiros, deram passos significativos para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, melhorando a vida de algumas das crianças mais desfavorecidas da Guiné-Bissau.

“Notavelmente, fizemos avanços significativos em termos de saúde comunitária e imunização, nutrição, acesso a água potável, saneamento, higiene, registo de nascimento, educação e proteção social”, salientou o Unicef no seu Relatório anual da Unicef de 2024 para a Guiné-Bissau.

No entanto, de acordo com o documento, a Guiné-Bissau continua a apresentar algumas das taxas de mortalidade materna e neonatal mais elevadas do mundo: cerca de 725 por 100.000 nascimentos (OMS, 2020) e 35 por 1.000 nados-vivos, respetivamente.

“Para resolver este problema, concentrámo-nos no reforço dos cuidados de saúde primários, especialmente através da capacitação dos agentes de saúde comunitária. Os agentes de saúde comunitária aumentaram de 500 em 2021 para 2.134 em 2024”, refere o relatório, indicando que o UNICEF apoiou o Governo na prestação de serviços à mais de 109.000 crianças com menos de cinco anos (93% da população-alvo) a nível comunitário.

Acrescenta que também foi dado apoio  a integração dos serviços de imunização com outras intervenções essenciais de saúde, nomeadamente na campanha nacional integrada de vacinação contra o sarampo e a rubéola, no decurso da qual  foram imunizadas 805.768 crianças, o que correspondem a 91% das 881.815 crianças visadas, tendo sido emitidas certidões de nascimento para cerca de 10.000 crianças.

O Relatório indica  que a má nutrição continua a ser uma grande preocupação, afetando cerca de 30% das crianças, o que as impede de alcançar um desenvolvimento físico e cognitivo adequado, dificultando o progresso nacional, sendo que o combate à desnutrição tem sido uma prioridade  do UNICEF.

“Em parceria com o PAM, o UNICEF facilitou a administração de vitamina A a 805.768 crianças com idades entre os 6 e os 59 meses e a desparasitação à aquelas com idades entre os 12 e os 59 meses. Além disso, o UNICEF tem apoiado o tratamento de crianças desnutridas, ajudando as unidades de saúde que tratam pessoas com desnutrição aguda grave (DAG), e que das 776 crianças admitidas com DAG, 640 foram tratadas com sucesso”,lê-se no documento.

Adiantou que, dada a forte ligação entre a subnutrição e as doenças transmitidas pela água, o UNICEF apoiou a integração de uma estratégia intersectorial de água, saneamento e higiene (WASH) nos serviços de nutrição.

Além disso, o apoio do UNICEF às atividades de Saneamento Total Liderado pela Comunidade (CLTS) colocou o país no caminho certo para alcançar o estatuto de “Livre de Defecação Aberta” até 2030.

“As intervenções CLTS do UNICEF em 150 comunidades beneficiaram 49.800 indivíduos, melhorando o saneamento básico. Outras intervenções WASH incluíram a construção e reabilitação de infraestruturas e serviços de água e saneamento para crianças, a experimentação de soluções inovadoras de WASH resilientes ao clima e a instalação de 220 poços de latrina adaptados ao clima em áreas propensas a inundações, beneficiando 3.135 pessoas (1.594 homens e 1.541 mulheres)”, disse o Relatório.

No domínio da educação, o relatório refere que o UNICEF apoiou o Ministério da Educação no mapeamento de quase 2.000 escolas e infraestruturas educacionais em todo o país, acrescentando que, este esforço disponibilizou ao Governo dados oficiais e precisos sobre o setor da educação pela primeira vez desde o ano letivo de 2015-2016, ajudando a moldar um planeamento e dotação orçamental mais eficazes e a criar as bases para melhorar o sistema educativo.

De acordo com o documento, uma preocupação crítica no âmbito da educação é o facto de quase um terço das crianças em idade escolar no país estarem fora do sistema educativo, o que representa uma das taxas mais altas do mundo.

Em resposta, o UNICEF apoiou o Ministério da Educação no desenvolvimento do Programa Nacional de Educação Formal Acelerada (PEFA), que oferece percursos de aprendizagem a crianças e adolescentes fora da escola e em risco, permitindo-lhes recuperar o atraso e acelerar a aprendizagem.

Embora a educação precoce seja fundamental, segundo o Relatório, muitos jardins de infância não estão disponíveis para crianças pequenas, especialmente em áreas rurais remotas. Os  que existem, muitas vezes, não são de qualidade. Em 2024, com vista a melhorar a qualidade do ensino pré-escolar, o UNICEF apoiou o Ministério da Educação na implementação de tecnologias inovadoras.

Notavelmente, o Inventário da Qualidade da Primeira Infância (QPI) testou um novo plano curricular para crianças com 5 anos em 114 centros, beneficiando aproximadamente 4.000 crianças.

O UNICEF expandiu o sistema nacional de informação para a proteção das crianças, de modo a incluir os trabalhadores dos serviços de saúde. Foram validados módulos de formação e procedimentos operacionais normalizados (PON) para o novo sistema nacional de gestão de processos, desenvolvido com o apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).

Além disso, o UNICEF apoiou o sistema de saúde na recolha de dados de qualidade sobre a proteção das crianças. O registo de nascimento melhorou significativamente com o apoio do UNICEF à várias estratégias, incluindo o reforço da recolha de dados e a integração do registo de nascimento noutras atividades como campanhas de vacinação.

“Em 2024, 69.262 crianças tiveram acesso à certidão de nascimento, o que representa um aumento significativo em relação às 38.881 registadas em 2023”, salienta o relatório, que acrescenta que, além disso, registaram-se progressos significativos no sentido de pôr termo à mutilação genital feminina e ao casamento infantil, tendo 123 comunidades declarado o abandono destas práticas, e a promoção da matrícula escolar das raparigas.

Refere-se que, aproximadamente, 67% da população vive abaixo da linha da pobreza, sobrevivendo com menos de dois dólares por dia, sendo as crianças 48% desse grupo vulnerável.

O relatório refere ainda que, em 2024, o UNICEF desempenhou um papel fundamental no desenvolvimento e validação da Política Nacional de Proteção Social (PNPS) e da respetiva estratégia de implementação, uma política que visa estender a proteção social à mais de 15% da população (cerca de 330.000 pessoas), incluindo crianças e famílias que vivem em situação de extrema pobreza, sobrevivendo com menos de 1 dólar por dia.

“O UNICEF reforçou a capacidade do Governo para melhorar as finanças públicas para as crianças (PF4C). Com o apoio e a defesa de alto nível do UNICEF, a Guiné-Bissau participou, pela primeira vez, em 2023, no Inquérito sobre o Orçamento Aberto (IOA) e no seu lançamento subsequente em 2024, realizado pela Parceria Internacional para o Orçamento”, frisou.

Afirmou que este inquérito avalia a transparência e o acesso do público às informações orçamentais e às despesas em 125 países. Em consequência, o Ministério das Finanças da Guiné-Bissau estabeleceu padrões mais elevados para assegurar a publicação atempada de documentos orçamentais cruciais em 2025 e promover a participação pública, melhorando a transparência, a participação e a eficácia orçamentais.

“A Guiné-Bissau é altamente vulnerável aos efeitos das alterações climáticas. Em resposta à intervenção do UNICEF, o Governo assinou a Declaração sobre as Crianças, os Jovens e as Alterações Climáticas. O UNICEF também participou no primeiro Diálogo Nacional sobre o Clima do país e apoiou a participação da jovem embaixadora na COP29”, sublinha o Relatório.

O documento indica que o UNICEF facilitou a produção e divulgação de 75 peças mediáticas centradas nas crianças na televisão, rádio e imprensa escrita. Estes esforços capacitaram crianças e adolescentes para expressarem as suas preocupações e participarem ativamente nos meios de comunicação social, promovendo uma cultura de defesa e consciencialização ao nível da base.

Além disso, o UNICEF recorreu às redes sociais para interagir com o público, em particular com os jovens. Em 2025, o UNICEF vai colaborar de forma estreita com o Governo, parceiros e jovens para desenvolver estas conquistas, reforçar a resiliência e defender os direitos de todas as crianças, capacitando-as para alcançar o seu pleno potencial. ANG/MI/ÂC//SG