UNOC3/ Líderes mundiais discutem oceano em Nice, Estados Unidos boicotam
(ANG) – Arrancou esta segunda-feira, em Nice, França, a 3.ª Conferência dos Oceanos das Nações Unidas (UNOC3), evento que reúne cerca de 50 chefes de Estado e de Governo.
Em cima da mesa o reforço da mobilização global para a preservação e uso sustentável dos oceanos. A UNOC3 é co-presidida pela França e pela Costa Rica. Os Estados Unidos são os grandes ausentes da cimeira.
Sob o mote “Acelerar a acção e mobilizar todos os intervenientes para conservar e utilizar o oceano de forma sustentável”, a terceira edição da Conferência dos Oceanos das Nações Unidas assume especial importância num contexto em que as questões climáticas enfrentam múltiplas barreiras políticas. O Presidente francês Emmanuel Macron sublinha o carácter de “mobilização” da cimeira, que pretende acelerar acções concretas em áreas como a pesca ilegal, a poluição plástica ou a mineração dos fundos marítimos.
Os grandes ausentes desta cimeira são os Estados Unidos da América. Uma decisão da administração norte-americana particularmente controversa após o anúncio do Presidente Donald Trump, no final de Abril, de autorizar a extracção mineira em águas internacionais do Pacífico, à margem da Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos, da qual os EUA não fazem parte.
Até 13 de Junho, na Côte d’Azur, a exploração mineira dos fundos marinhos, o tratado internacional sobre a poluição plástica e a regulamentação da sobrepesca e da pesca ilegal vão estar na agenda das discussões.
Em entrevista à RFI, o presidente da associação ambientalista portuguesa ZERO, Francisco Ferreira defende que esta conferência “é uma oportunidade de acção” para “dar prioridade àquilo que o oceano representa”.
O ambientalista espera, ainda, que Nice sirva de “estímulo ao aumento das ratificações para conseguirmos a entrada em vigor do Tratado do Alto Mar. Estamos com 29 países que já ratificaram e precisamos de 60. Estamos a falar de um território que representa mais de 70% dos oceanos e que é fundamental ser reconhecido como bem comum da humanidade e gerido com base na ciência”.
Um dos objectivos da UNOC3 é a ratificação do Tratado do Alto Mar, documento que pretende proteger a biodiversidade dos oceanos que não estão sob jurisdições nacionais e assegurar a utilização sustentável dos recursos marinhos. Contudo, as expectativas foram revistas em baixa, uma vez que são necessárias 60 ratificações para a entrada em vigor do tratado.
França também espera alargar a coligação de 33 países favoráveis a uma moratória sobre a exploração mineira dos fundos marinhos. A protecção dos oceanos, que cobrem 70,8% do planeta, é o objectivo de desenvolvimento sustentável menos financiado da ONU.
Embora não se trate oficialmente de uma conferência de financiamento, a Costa Rica expressou a esperança de angariar até 100 mil milhões de dólares em novos financiamentos para o desenvolvimento sustentável dos oceanos.
As ong’s de protecção dos oceanos sublinham que o problema não é a falta de dinheiro, mas a falta da vontade política”, No final, a conferência adoptará o “Plano de Acção para os Oceanos de Nice” (“Nice Ocean Action Plan”), e a “Declaração de Nice para a Acção no Oceano” (“Nice Ocean Action Declaration”), um documento político não vinculativo, adoptado por consenso.ANG/RFI
