Conselho Nacional de Transição debate alterações da lei-quadro dos partidos políticos
(ANG) – O Conselho Nacional de Transição (CNT) debate alterações da lei-quadro dos partidos políticos, num contexto marcado pelo recente processo de transição política no país.
Segundo a nota oficial emitida pela Assessoria de Imprensa do Estado-Maior General das Forças Armadas (CEMGFA), e consultada hoje pela Agência de Notícias da Guiné (ANG).
De acordo com a fonte, a sessão terá um caráter de transparência pública, estando aberta à cobertura de órgãos de comunicação social nacionais e estrangeiros.
O debate acontece poucos dias depois de o CNT ter aprovado a nova Constituição, que atribui mais poderes ao Presidente da República.
O documento constitucional deverá ser promulgado em data posterior, segundo indicações oficiais.
A discussão da lei dos partidos políticos decorre num quadro de transição política, sendo considerada pelos atores como um “alicerce” essencial para garantir o pluralismo, a legalidade e a organização do jogo democrático que se aproxima.
O Conselho Nacional de Transição pretende que o diploma estabeleça critérios rigorosos para a formação, financiamento e funcionamento das formações políticas, com o objetivo de evitar a fragmentação excessiva do sistema partidário e promover a estabilidade governativa no país.
ANG/LPG/ÂC
