Venezuela/Oposição e governo interino iniciam negociações sobre reformas institucionais na Venezuela

(ANG) – A abertura da mesa de negociações entre o governo interino da Venezuela e a oposição coloca em teste mais uma tentativa de acordo político para o país.

Sob supervisão dos Estados Unidos, as conversas começaram na quinta-feira (6) em Caracas com a promessa de discutir reformas eleitorais, mudanças no Judiciário e garantias de direitos políticos.

O primeiro encontro entre representantes do governo interino e da oposição aconteceu a portas fechadas, sem a presença da imprensa e sem declarações públicas das delegações. Apenas fotógrafos tiveram acesso ao início das conversas no Centro de Convenções de La Carlota, uma instalação militar na capital venezuelana.

Em comunicado conjunto, os negociadores afirmaram que atuarão com base em princípios de respeito à soberania nacional, negociação de boa-fé, proteção dos direitos humanos e garantia dos direitos políticos de todas as forças. As partes presentes também disseram buscar uma “solução política, pacífica, democrática e constitucional” para a crise venezuelana.

A mesa de negociação é liderada por Jorge Rodríguez, presidente da Assembleia Nacional e irmão da presidente interina Delcy Rodríguez, e por Dinorah Figuera, dirigente da Assembleia Nacional eleita em 2015, quando a oposição conquistou a maioria parlamentar, resultado posteriormente desconsiderado pelo governo de Maduro.

Segundo Dinorah Figuera, a prioridade das negociações será promover mudanças em instituições consideradas centrais para a restauração democrática, como o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) e o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ), além de recuperar direitos civis e políticos dos venezuelanos.

As delegações definiram a metodologia dos trabalhos e um cronograma inicial de reuniões, previstas até o próximo dia 12. A expectativa é que o processo de negociação se estenda até Dezembro.

A principal líder da oposição venezuelana e vencedora do Prémio Nobel da Paz,Maria Corina Machado, ficou fora das negociações. Também não participa Edmundo González, candidato presidencial da oposição em 2024.

A ausência de María Corina tem gerado críticas dentro da própria oposição.

Observadores políticos apontam que Washington optou por conduzir o diálogo com representantes da antiga Assembleia Nacional de 2015, deixando a principal liderança opositora à margem do processo. Autoridades americanas negam que tenham vetado seu retorno à Venezuela.

Aliado de María Corina, o dirigente Juan Pablo Guanipa afirmou que, diferentemente de negociações anteriores, desta vez existe um “garantidor” para assegurar o cumprimento dos acordos pelo chavismo. Entre as prioridades defendidas por ele estão a libertação de todos os presos políticos, a renovação das instituições do Estado e a definição de um calendário para eleições presidenciais.

O Departamento de Estado dos Estados Unidos classificou o início das conversas como uma “oportunidade única” para o país.

Segundo Washington, sua estratégia para a Venezuela está dividida em três etapas: estabilização institucional, recuperação económica e reconciliação política. O governo americano acompanha diretamente o processo desde que passou a exercer tutela política sobre o governo interino instalado após a queda de Nicolás Maduro .

Analistas, porém, demonstram cautela quanto às perspectivas do diálogo. Embora a renovação do CNE e do TSJ seja vista como um passo importante para futuras eleições, há dúvidas sobre a capacidade das negociações de restabelecer plenamente o Estado de Direito.

Parte dos comentaristas considera que os Estados Unidos priorizam a recuperação econômica e a estabilidade política antes da realização de um novo processo eleitoral.

Enquanto as negociações começaram em Caracas, familiares de presos políticos realizaram manifestações pedindo que a libertação dos detidos seja tratada como prioridade.

“Os presos políticos não são moeda de troca”, afirmou a irmã de um militar preso durante um protesto em frente ao local das negociações.

Outro grupo mantém há cerca de dois meses uma vigília nas proximidades da embaixada dos Estados Unidos em Caracas, solicitando que representantes americanos intercedam pela libertação de seus familiares.

Esta é mais uma tentativa de diálogo entre governo e oposição após diversas rodadas fracassadas nos últimos anos. As discussões anteriores terminaram sem produzir reformas institucionais duradouras ou eleições consideradas livres pela comunidade internacional.

Desta vez, a negociação ocorre em um cenário político completamente diferente, marcado pela ausência de Nicolás Maduro, pela existência de um governo interino apoiado pelos Estados Unidos e pela expectativa de que reformas no sistema eleitoral e no Judiciário possam abrir caminho para uma futura transição democrática. ANG/RFI