Representante da ONUDC no país diz que corrupção mina confianção pública nas instituições
(ANG) – A representante da Organização das Nações Unidas para Combate a Droga (ONUDC) na Guiné-Bissau disse que a corrupção mina a confiança pública nas instituições e compromete a eficacia do sistema da justiça.
Cristina Andrade falava na abertura dos trabalhos da primeira Conferência Internacional sobre a justiça que decorre sob o lema: “Justiça e os Desafios Contemporâneos”, que decorre em Bissau e durante três dias, destinado aos operadores judiciais.
Andrade admite que a justiça, em todo mundo, enfrenta obstáculos sem precedentes, por isso, diz ser pertinente tornar o sistema de justiça “robusto e eficaz”.
Para a representante da ONUDC na Guiné-Bissau a conferência representa um passo em direção ao fortalecimento das instituições e à promoção e o reforço do Estado de Direito na Guiné-Bissau.
“A parceria da ONUDC neste evento, acontece no quadro de combate a droga e criminalidade. Com esta parceria, reafirmamos o compromisso de longa data com a Guiné-Bissau, na promoção e reforço do sistema de justiça criminal”, disse Cristina Andrade.
Destacou que na Conferência serão abordados temas que considerou cruciais e que efectam a justiça criminal no contexto atual.
Afirmou que a corrupção, o tráfico de drogas, o crime organizado e o impacto de novas tecnologias na criminalidade são desafios que não respeitam fronteiras e que requerem uma abordagem coordenada e multifacetada, e que exigem cada vez mais sinergia e cordenação entre os parceiros de desenvolvimento.
“Um sistema de justiça eficaz e transparente promove a igualidade, protege os direitos humanos e fomente confiança pública”, afirmou.
Cristina Andrade convidou a todos para refletirem sobre como se pode fortalecer as instituições de justiça na Guiné-Bissau, garantido que continuassem a servir como pilar de integridade, imparcialidade e esperança para todos os cidadãos.
A responsável reiterou o compromisso da ONUDC de continuar a apoiar os esforços da Guiné-Bissau na implementação da Agenda 2023 que reconhece que o Estado de Direito, os sistema de segurança e justiça eficaz, promoção de saúde e a prevenção do uso de drogas, são pilares fundamentais para o desenvolvimento sustentável.
A Representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Alessandra Casazza destacou os três temas que serão debatidos na Conferência, nomeadamente, a justiça e igualidade de género, as crianças e os sistemas de justiça e o acesso à justiça pelos cidadãos.
Disse que, a justiça e igualidade de género para a mulher é vista como caminho de aceleração da Agenda 2030.
.Em relação às crianças e o sistema de justiça, sustentou que há países onde as crianças e jovens representam a maioria da população, em alguns casos até 50 por cento pelo que os seus direitos devem ser salvaguardados, sobretudo o direito a proteção.
Por isso, anunciou para próximos meses, o lançamento de um novo projecto de Estado de direito e acesso à justiça, com enfoque no acesso a justiça pelas comunidades, numa parceria com o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, apoiada pela União Europeia.ANG/LPG/ÂC//SG
