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Representante da ONUDC no país diz que   corrupção mina confianção pública nas instituições

Representante da ONUDC no país diz que   corrupção mina confianção pública nas instituições

(ANG) – A  representante da Organização das Nações Unidas para Combate a Droga (ONUDC) na Guiné-Bissau disse que a corrupção mina a confiança pública nas instituições e compromete a eficacia do sistema da justiça.

Cristina Andrade falava na abertura dos trabalhos da primeira Conferência Internacional sobre a justiça que decorre sob o lema: “Justiça e os Desafios Contemporâneos”, que decorre em Bissau e durante três dias, destinado aos operadores judiciais.

Andrade admite que  a justiça, em todo mundo, enfrenta  obstáculos sem precedentes, por isso, diz  ser pertinente tornar o sistema de justiça “robusto e eficaz”.

Para a representante da ONUDC na Guiné-Bissau a conferência representa   um passo  em direção ao fortalecimento das instituições e à promoção e o reforço do Estado de Direito na Guiné-Bissau.

“A parceria da ONUDC neste evento, acontece no quadro de combate a droga e criminalidade. Com esta parceria, reafirmamos o compromisso de longa data com a Guiné-Bissau, na promoção e reforço do sistema de justiça criminal”, disse Cristina Andrade.

Destacou que  na Conferência serão abordados temas que considerou cruciais e que efectam a justiça criminal no contexto atual.

Afirmou que a corrupção, o tráfico de drogas, o crime organizado e o impacto de novas tecnologias na criminalidade são desafios que não respeitam fronteiras e que requerem uma abordagem coordenada e multifacetada, e que  exigem cada vez mais sinergia e cordenação entre os parceiros de desenvolvimento.

 “Um sistema de justiça eficaz e transparente promove a igualidade, protege os direitos humanos e fomente  confiança pública”, afirmou.

Cristina Andrade convidou a todos para refletirem sobre como se pode fortalecer as instituições de justiça na Guiné-Bissau, garantido que continuassem a servir como pilar de integridade, imparcialidade e esperança para todos os cidadãos.

A responsável reiterou o compromisso da ONUDC de continuar a apoiar os esforços da Guiné-Bissau na implementação da Agenda 2023  que reconhece que o Estado de Direito, os sistema de segurança e justiça eficaz, promoção de saúde e a prevenção do uso de drogas, são pilares fundamentais para o desenvolvimento sustentável.

A  Representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Alessandra Casazza  destacou os três temas que serão debatidos na Conferência, nomeadamente, a justiça e igualidade de género, as crianças e os sistemas de justiça e o acesso à justiça pelos cidadãos.

Disse que, a justiça e igualidade de género para a mulher é vista como caminho de aceleração da Agenda 2030.

.Em relação às crianças e o sistema de justiça, sustentou que há  países onde as crianças e jovens representam a maioria da população, em alguns casos até 50 por cento pelo que os seus direitos devem ser salvaguardados, sobretudo o direito a proteção.

Por isso, anunciou para próximos meses, o lançamento de um  novo projecto de Estado de direito e acesso à justiça, com  enfoque no acesso a justiça pelas comunidades, numa parceria com o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, apoiada pela  União Europeia.ANG/LPG/ÂC//SG

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