INACEP/Diretor-geral nega acusações do sindicato e aponta situação financeira como razão das dificuldades da instituição
(ANG) – O Diretor-geral da INACEP, Lesmes Mutna Monteiro, refutou hoje as acusações feitas pelo sindicato de base da instituição, afirmando que as declarações dos representantes dos trabalhadores “não correspondem à realidade dos factos”.
Mutna Monteiro falava em conferência de imprensa realizada hoje, em reação às declarações proferidas , segunda-feira, pelo Sindicato de base da INACEP, que anunciou a entrega ao patronato de um Pré-aviso para observação da greve nos dias 12,15 e 16 de Junho , em protesto contra sucessivos atrasos de pagamento salariais.
Entre as principais reivindicações do Sindicato consta o pagamento de três meses de salários em atraso e cinco meses aos funcionários de limpeza.
Lesmes Monteiro destacou que a direção procedeu à manutenção das viaturas de transporte dos funcionários e ao pagamento de algumas dívidas herdadas, sublinhando que a instituição enfrenta uma situação financeira delicada.
Disse que, desde a sua entrada em funções, foram pagos três meses de salários em atraso, e não apenas um, como tem sido alegado..
Sobre o pedido de averiguação da conta bancária da INACEP solicitado pelo sindicato ao Primeiro-ministro, o responsável explicou que as contas da instituição são co-tituladas pelo Ministério das Finanças, o que significa que nenhuma movimentação pode ser realizada sem a assinatura daquela tutela.
O Diretor-geral referiu que encontrou a instituição com três meses de salários em atraso e uma dívida à Segurança Social acumulada ao longo de cerca de 25 anos, avaliada em aproximadamente 500 milhões de francos CFA.
Lesmes Monteiro, acrescentou que a dívida fiscal e à Segurança Social ultrapassa atualmente mil milhões de francos CFA, situação que, segundo afirmou, impede a reforma de trabalhadores que já atingiram a idade legal para o efeito.
De acordo com Lesmes Monteiro, a INACEP arrecadou, em Fevereiro, nove milhões de francos CFA, dos quais dois milhões resultaram da produção da instituição e sete milhões provenientes do roteiro de passaportes, enquanto a massa salarial mensal supera os 30 milhões de francos CFA.
Respondendo às suspeitas levantadas pelo sindicato sobre o destino das receitas provenientes do roteiro de passaportes, o Diretor-geral garantiu ter disponibilizado aos representantes dos trabalhadores toda a documentação, assinados por ele, relacionada com as transferências desses valores.
Monteiro manifestou igualmente descontentamento com as críticas do sindicato e justificou a proibição da realização de uma conferência de imprensa nas instalações da INACEP, alegando que várias reuniões entre funcionários e membros do Conselho de Administração decorreram sem conhecimento da direção, afetando o funcionamento normal e à produção da empresa.
Nesse sentido, propôs que os encontros dos trabalhadores sejam realizados entre as 15 e as 16 horas.
Em relação ao pessoal de limpeza, ao qual o sindicato diz que corre risco de despedimento, Lesmes Monteiro disse que nenhum trabalhador foi despedido, tendo sido proposta a contratação de uma empresa externa que deverá integrar esses trabalhadores .
Explicou ainda que, os sete trabalhadores em causa não possuem vínculo contratual com a INACEP e que a decisão de contratação de uma empresa para serviços de limpeza fora tomada após parecer favorável dos serviços jurídicos da instituição.
Informou que vai produzir um despacho para a celebração de contratos com efeitos retroativos, mas que priorize os trabalhadores em causa nas futuras admissões.
Lesmes Monteiro confirmou a redução salarial de alguns trabalhadores em função das respetivas categorias e revelou que, apesar de a instituição dispor apenas de quatro diretores de serviço, existem 13 pessoas que continuam a auferir salários correspondentes à essas funções.
Quanto às perspetivas futuras, Lesmes Monteiro anunciou a existência de projetos destinados a melhorar as condições financeiras da INACEP, incluindo a regularização dos pagamentos dos Boletins Oficiais e uma parceria com o Ministério da Educação para a produção de certificados escolares, visando reforçar o controlo e a autenticidade desses documentos.
Apesar das divergências com o sindicato, o Diretor-geral da INACEP disse que pretende manter o diálogo com os trabalhadores, e revelou que irá reunir com os representantes sindicais para discutir o pré-aviso de greve que deve iniciar na próxima sexta-feira. ANG/LPG/ÂC//SG
