Governo e Nações Unidas lançam Politica Nacional de Proteção Social
(ANG) – O Governo, em parceira com o Sistema das Nações Unidas, procederam hoje a apresentação e lançamento da Politica Nacional de Proteção Social e da sua Estratégia de Implementação para 2025-2029, aprovadas em Junho de 2024, pelo Conselho de Ministros.
No acto, em nome das Nações Unidas, o representante do Fundo das Nações Unidas para Infância (UNICEF), Inoussa Kabore sublinha que a iniciativa representa um marco significativo no compromisso do Governo e com o apoio das Nações Unidas, para a garantia do bem-estar e da dignidade de todos os cidadãos.
Disse que a proteção social é um conjunto de politicas e programas que visam prevenir ou proteger todas as pessoas da pobreza, vulnerabilidade e exclusão social, ao longo do seu ciclo de vida, com particular ênfase nos grupos vulneráveis
Inoussa Kabore diz que o impacto económico positivo da Política de Proteção Social +e irreversível, se essa política for bem estabelecida e implementada, porque,nâo só melhora o bem estar idivídual assim cmo contribui para um crescimento económico mais amplo e para a estabilidade social.
Acrescentou que o investimento na proteção social é uma ação catalisadora de resultados satisfatórios, em várias áreas, tais como a saúde, nutrição, educação, agricultura, justiça, emprego, água, saneamento e higiene e igualdade de género, o que, diz, não só impulsionará o desenvolvimento económico da Guiné-Bissau, mas também contribuirá para alcançar os objetivos da Convenção sobre os Direitos da Criança, garantindo assim um futuro melhor para cada criança.
Kabore assegurou que, para a Guiné-Bissau, a politica representa uma jornada para fortalecer o tecido social do pais, e que é projetada para fornecer uma rede de segurança para os membros mais vulneráveis da sociedade, garantindo que ninguém fique para trás.
Afirmou que a implementação eficaz da politica e do seu plano transversal requere uma coordenação eficaz, razão pela qual solicitou uma liderança para ativar um Conselho Nacional de Proteção Social funcional, para coordenar a Proteção Social ao mais alto nível no Governo.
“Em 2023-2024, um teste piloto do programa de proteção social apoiado pelas Nações Unidas envolvendo 10.500 crianças, mulheres e jovens vulneráveis. permitiu o pagamento de propinas escolares e o desenvolvimento de atividades geradoras de rendimento”, referiu Kabore.
Inoussa Kabore reiterou na ocasião o compromisso de apoiar o Governo na criação de uma base sólida para implementação de uma robusta proteção social na Guiné-Bissau.ANG/LPG/ÂC//SG
