Primeiro-ministro reafirma compromissos de proteção dos cidadãos contra ameaças ao direito à vida digna
(ANG) – O Primeiro-ministro reiterou hoje o compromisso do Governo de reforçar os mecanismos de proteção dos guineenses contra os riscos que ameaçam o direito a uma vida digna, livre do medo, do combate à fome ou dificuldades de acesso aos serviços essenciais de saúde e educação.
Rui Duarte Barros falava na cerimónia de lançamento da Politica Nacional da Proteção Social(PNPS), apresentado pelo Director-geral da Politica Nacional da Proteção Social, Orlando Mendes.
A PNPS contempla cinco pilares, sendo o primeiro – a redução da pobreza, da vulnerabilidade e da desigualdade, crescimento Inclusivo e reforço da resiliência para fazer face aos choques.
O Segundo destaca a promoção do acesso à serviços essenciais de educação e saúde e o desenvolvimento do capital humano.
O terceiro pilar, visa a extensão e reforço da proteção social contributiva, o quarto tem a ver com a Prevenção e resposta aos riscos de violência, abuso, exploração, discriminação e exclusão social e o quinto e último Pilar, prevê o fortalecimento da capacidade Institucional, coordenação e financiamento da proteção social.
Rui Barros disse que o documento se fundamenta num consenso amplo, com raízes fortes, na cultura sobre a necessidade de se estabelecer mecanismos efetivos de proteção dos indivíduos e famílias mais vulneráveis.
“A proteção social é concebida como o conjunto de mecanismos públicos para prevenir, minimizar e atenuar os riscos sociais – de perda de rendimento ou meios de subsistência, de pobreza e de privações de acesso aos serviços essenciais”, disse o chefe do Executivo.
Rui Duarte Barros acrescenta que a proteção social é um direito fundamental consagrado na Constituição e nos princípios das Nações Unidas, por isso afirmou que esta política representa um compromisso do Governo com os mais vulneráveis.
Reconheceu que a pobreza, a vulnerabilidade e a exclusão social continuam a afetar uma parte significativa da população, à semelhança do está ocorrer em muitos países, daí a necessidade de uma política de proteção social, enquanto ferramenta para combater fragilidades e garantindo que nenhum cidadão ficasse fora da proteção do Estado.
Segundo Duarte Barros , o documento estabelece um conjunto de princípios e programas, destinados a oferecer apoio às camadas mais vulneráveis da sociedade, no que concerne a proteção social, da cidadania, assim como, interpela ao setor privado à um maior cumprimento das suas obrigações enquanto empregador, para com a segurança social dos seus trabalhadores.
“A proteção social é um investimento no nosso povo e no futuro da nossa Nação. Quando protegemos os mais frágeis, estamos a construir uma sociedade mais coesa e um país mais forte”, disse o Primeiro-ministro.
Disse que a implementação desta política exige o envolvimento de todos, para dizer que não se trata de um compromisso só do Governo, mas sim, um pacto nacional, que exige coordenação, transparência e uma gestão eficaz dos recursos. “Um pacto que convoca todos os setores, público, privado, ONG’S, comunidades, a contribuírem para a construção de uma sociedade mais coesa”, acrescenta.
Rui Barros assegurou que o Governo irá monitorizar os resultados da implementação desta política e garantir que os benefícios cheguem a quem mais precisa .
Destacou o papel crucial das comunidades locais, das organizações religiosas e dos líderes tradicionais para o sucesso da PNPS , “se for construída de baixo para cima, ouvindo as vozes dos que mais precisam. ANG/LPG/ÂC//SG
