Participantes do ateliê sobre Politica Nacional da Proteção Social pedem ao Governo a garantia  de encargos de saúde aos funcionários públicos

Os participantes do ateliê sobre Politica Nacional da Proteção Social(PNPS) pediram nas recomendações finais do encontro que o Governo garanta pacotes de benefícios de encargos com a  saúde aos servidores do Estado.

Ainda recomendam que o Executivo estabeleça  o regime de acidentes de trabalho e doenças profissionais  e a reconhecer, por lei, a proteção social como um direito de todos os cidadãos.

As recomendações foram lidas por Sabino Santos, no ato de encerramento dos trabalhos de lançamento da PNPS, presidida pela Ministra da Mulher e Solidariedade Social, Maria Inácia Có.

Operacionalizar ,progressivamente, por todo o país, as cantinas escolares , melhorar e adaptar o ensino básico gratuito, operacionalizar o Conselho Nacional da Proteção Social, conforme  previsto na lei 4/2007, incrementar  maior coordenação ente as instituições nacionais que entrevem no domínio da proteção social, adotar políticas  e normas que facilitem a inscrição no sistema dos trabalhadores hortícolas e vendedores ambulantes ou seja o sector informal,  são outras recomendações feitas nesse evento.

Ao presidir a cerimónia de encerramento, a Ministra da Mulher, Familia e Solidareidade Social, Maria Inácia Có Sanhá sublinhou que a proteção social é um mecasnimo  para minimizar as complexas situações desastrosas que colocam as pessoas em situação de risco e de vulerabilidade social, tendo como origem a pobreza, ausência da renda e outras limitações sociais.

O Representante do Fundo das Nações Unidas para Infância agradeceu o governo e a todos aqueles que contribuiram para  o lanaçmento “bem sucedido”, da politica nacional da proterção social e da sua estratégia de implementação.

Inoussa Kabore reafirmou o compromisso das Nações Ujnidas de implementação da PNPS, em benefício da  Guiné-Bissau e da sua população.

“Vamos   trabalhar juntos para que cada indivíduo beneficie da proteção e das oportunidades  a que tem direito, fortalecendo a coordenação, a implementação o seguimento , operacionalizando as recumendações emitidas”, afirmou Inoussa Kabore.

Os dois paneis abordaram temas sobre  Sistema Nacional de Segurança Social Obrigatório, Regime Contribuitivo e Sistema de Segurança Social do Regime não contribuitivo. ANG/LPG//SG