Pescas/ Ministro Mário Mussante da Silva destaca importância conferida ao setor enquanto pilar do desenvolvimento da economia nacional
(ANG) – O ministro das Pescas e da Economia Marítima destacou a importância que o Estado e seus parceiros estratégicos conferem ao setor das pescas, na qualidade de um dos pilares de desenvolvimento da economia nacional.
Mário Mussante da Silva falava, segunda-feira, na inaguração da sede do Instituto Nacional de Investigação das Pescas e Oceanografia (INIPO), presidido pelo Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló.
O governante afirmou que a construção da nova sede do (INIPO), constitui um marco importante na prossecução dos esforços do Governo de criação das condições técnicas e científicas para a exploração sustentável dos recursos pesqueiros.
Diz tratar-se de um organismo de carácter técnico e científico cuja principal missão envolve a investigação científica dos recursos haliêuticos, com vista a contribuir para a exploração sustentável dos mesmos, através da recolha, tratamento e divulgação de informações e dados científicos, do controlo da qualidade dos produtos da pesca e do meio marinho.
O Ministério das Pescas, diz Mussante, tem implementado várias ações inscritas no plano estratégico de desenvolvimento da pesca e aquacultura, com apoio da UE, nomeadamente na elaboração da política do setor das pescas; Construção dos edificios de Fiscalização Marítima (FISCAP-IP); Melhoria na gestão durável dos recursos haliêuticos e disponibilização de equipamento do laboratório de controlo higio-sanitário; Reforço do controlo e fiscalização na Zona Económica Exclusiva (ZEE) entre outras.
O ministro disse entretanto que o setor enfrenta vários desafios entre os quais a de construção de um Porto de Pesca Industrial e infraestruturas de apoio à atividade da pesca, de exportação dos produtos da pesca para o mercado regional e internacional; Combate a pesca ilegal não declarada e não regulamentada; e de melhoria da governação no setor das pescas.
Em todo esse processo, de acordo com o ministro das Pescas, o papel do INIPO será preponderante para a conceção, planificação e implementação de políticas e estratégias que assegurem a preservação dos recursos e dos ecossistemas marinhos bem como na gestão durável das pescarias.
Para a Diretora Executiva para África, do Serviço Europeu para a Ação Externa, Rita Laranjinha o INIPO representa um investimento estratégico, financiado com apoio setorial do Acordo de Pescas entre a UE e a Guiné-Bissau, que assenta na convicção partilhada quanto à sustentabilidade dos oceanos.
“O mar sustenta muitas vidas, mas está sob crescente pressão. Umas das principais fontes de pressão é a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada, que esgota os recursos haliêuticos, destrói os habitats marinhos, enfraquece as comunidades costeiras e os seus meios de sustento. É um dos mais importantes desafios da governação dos oceanos e a União Europeia, juntamente com os seus parceiros, está empenhada em combatê-la”,prometeu.
Para o efeito, asseguroru que a União Europeia tem vindo apoiar e capacitar as autoridades para que possam controlar efetivamente os operadores que pescam nas suas águas, incluindo os armadores europeus, para garantir que todos operam segundo os princípios da responsabilidade e da sustentabilidade, para que os recursos cheguem aos filhos e netos.
Rita Laranjina falou do novo Protocolo de Acordo de Pescas entre Guiné-Bissau e União Europeia assinado em Setembro de 2024 para declarar que permitirá financiar mais atividades em prol do desenvolvimento do setor.
“Foi um acordo justo, transparente e ambicioso, assente numa parceria entre iguais e que trará à Guiné-Bissau cerca de 100 milhões de euros nos próximos cinco anos, dos quais 22.5 milhões de euros serão dedicados ao apoio setorial”, disse
Acrescentou que o INIPO representa um investimento nas pessoas e no conhecimento e que vai formar investigadores, técnicos e decisores com as ferramentas necessárias para enfrentar os desafios de hoje e do futuro, nomeadamente o de criar e manter as competências necessárias para a Guiné-Bissau atingir objetivos ambiciosos como a de certificação do seu peixe para exportação para a União Europeia.
O INIPO contem 22 gabinetes para os técnicos; cinco Laboratórios nomeadamente: de Plancton, de Recursos Pesqueiros, da Genética Marinha, de Aquacultura e de Histologia); três salas de aulas ou reuniões; um auditório para 214 pessoas, um armazém para coleções zoológicas e outros materiais de investigação. ANG/LPG/ÂC//SG
