”Nova Constituição da República da Guiné-Bissau será submetida ao referendo”, disse chefe da missão da CEDEAO
(ANG) – O chefe da missão da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e ministro dos Negócios Estrangeiros da Serra Leoa, Timothy Kabba, afirma que, recebeu garantias das autoridades guineenses de que a nova Constituição da República irá ser submetida a referendo popular.
O responsável serra-leonês liderou uma missão da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), que incluiu também o ministro dos Negócios Estrangeiros do Senegal e o ministro da Defesa do mesmo país.
A delegação que esteve dois dias em Bissau, foi recebida pelas autoridades de transição guineense, nomeadamente pelo Presidente, Horta Inta-a, de quem receberam a informação de que as eleições legislativas e presidenciais estão marcadas para 06 de dezembro próximo e que a Constituição foi revista.
Em declarações aos jornalistas, à saída da audiência sexta-feira com o Presidente de Transição guineense, Timothy Kabba disse que foram informados por Horta Inta-a que a versão da Constituição aprovada pelo Conselho Nacional de Transição (CNT), órgão que substituiu o parlamento desde o golpe de Estado de 26 de novembro, vai ser submetida a referendo, embora não tenha indicado em que data.
A “nova” Constituição guineense, revista em janeiro passado, na prática, reforça os poderes do Presidente da República, que passa a deter a maioria dos poderes do Estado, nomeadamente na nomeação e orientação da ação do primeiro-ministro.
O porta-voz do Conselho Nacional de Transição, Fernando Vaz, explicou, em declarações aos jornalistas, que a nova Constituição manteve o sistema semi-presidencialista, mas reforçou os poderes do Presidente da República, a quem o Governo “terá de responder” bem como à Assembleia Nacional (parlamento).
O chefe da diplomacia da Serra Leoa afirmou que a delegação ficou satisfeita com as informações recebidas.
A missão política da CEDEAO esteve em Bissau dois dias após a partida de uma outra delegação de chefes do Estado-Maior das Forças Armadas de cinco países da mesma organização, que mantiveram encontros de trabalho com as autoridades de transição.ANG/ÂC
