Marrocos/Rabat acolhe 11º Simpósio Africano de Impostos com foco nas tendências da tributação internacional
(ANG) – Os trabalhos da 11ª edição do Simpósio Africano de Tributação do Centro de Estudos em Tributação Africana (CSAT) do IBFD (Escritório Internacional de Documentação Fiscal) começaram nesta quarta-feira em Rabat, sob o tema “Tendências em Tributação Internacional – Uma Perspectiva Africana”.
Organizado em parceria com a Direção-Geral de Impostos (DGI), pela primeira vez em um país do Norte da África, este simpósio de três dias reúne representantes de administrações tributárias, ministérios das finanças, setor privado, academia e organizações internacionais para discutir o futuro fiscal da África em um mundo em rápida transformação.
Ao discursar na sessão de abertura deste evento, Belema Obuoforibo, presidente da CSAT e membro do Conselho Executivo da IBFD, lembrou o propósito original deste simpósio, concebido como uma plataforma para promover o surgimento de respostas africanas estruturadas aos principais desafios da tributação internacional.
A este respeito, ela apresentou uma visão geral do contexto tributário global, marcado por incertezas persistentes em torno do multilateralismo e por progressos contrastantes na implementação do imposto mínimo global, considerando que as negociações em curso nas Nações Unidas para o desenvolvimento de uma convenção-quadro sobre cooperação tributária internacional constituem “uma esperança para o multilateralismo”.
A Sra. Obuoforibo também destacou a ascensão da inteligência artificial (IA) na área tributária, observando que essa revolução tecnológica abre oportunidades consideráveis para formuladores de políticas públicas, legisladores e administrações tributárias. No entanto, ela alertou para os riscos associados, instando os países africanos a permanecerem vigilantes e a anteciparem os desafios que podem acompanhar essa profunda transformação dos sistemas tributários.
Por sua vez, o Diretor-Geral do IBFD, Jan Maarten Slagter, enfatizou que Marrocos, e o Norte da África como um todo, refletem a diversidade das trajetórias econômicas do continente e sua crescente integração nas cadeias de valor globais. Ele destacou particularmente a ambição do Reino de se posicionar como um centro estratégico que conecta a Europa, a África e o resto do mundo.
O Sr. Slagter reafirmou também a convicção do IBFD de que a África não pode permanecer como mera receptora dos desenvolvimentos na tributação internacional, mas deve contribuir plenamente para a definição das regras que regem a governança tributária global.
O Instituto, explicou ele, tem como objetivo principal facilitar o diálogo, sendo a verdadeira riqueza do Simpósio a experiência dos participantes e sua capacidade de promover trocas construtivas.
O funcionário também voltou a abordar a dimensão da confiança gerada por este encontro continental, seja ela confiança entre Estados, entre instituições ou entre administrações tributárias e contribuintes.
Tal como nas edições anteriores deste simpósio, uma sessão especial intitulada “Foco no País Anfitrião” será dedicada à prevenção e resolução eficazes de litígios fiscais em Marrocos. O programa técnico está estruturado em torno de oito sessões temáticas que abrangem tópicos como a tributação de serviços transfronteiriços, preços de transferência, a aplicação de tratados fiscais, comércio e investimento, e o futuro da administração tributária na era digital e da IA. ANG/Faapa
