Banco Mundial aprova subvenção de 10 milhões de dólares à Guiné-Bissau para Reforço da governação fiscal
(ANG) – O Banco Mundial aprovou uma subvenção no valor de 10 milhões de dólares norte-americanos para apoiar a Guiné-Bissau no reforço da governação fiscal e melhoria da prestação de serviços públicos essenciais.
Segundo o Jornal Nô Pintcha, a subvenção enquadrada no instrumento de Financiamento da Politica de Desenvolvimento (DPF), tem como objetivo fortalecer a gestão das finanças públicas, aumentar a mobilização de receitas internas e promover melhorias nos serviços de energia, água e infraestruturas digitais.
O apoio contempla também a implementação de reformas estruturais destinadas a aumentar a transparência e a responsabilização, nomeadamente a aplicação da lei do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) e a criação de uma Conta Única do Tesouro.
“Esta aprovação marca o regresso do instrumento DPF à Guiné-Bissau após ausência de 15 anos, sendo um marco significativo para o país”, destacou Rosa Brito, representante residente do Grupo Banco Mundial na Guiné-Bissau.
O financiamento está alinhado com os compromissos atuais do Banco Mundial no pais e reforça iniciativas em curso nas áreas da governação pública, transição digital e energia”, acrescenta Brito.
O representante do Banco Mumdial em Bissau disse esperar que o DPF produza impactos significativos, nomeadamente na expansão da rede de fibra ótica, permitindo maior cobertura e custos mais reduzidos de internet.
Rosa Brito admite que a implementação do IVA deverá aumentar consideravelmente as receitas internas, criando assim margem orçamental para reforçar o investimento em setores chave como a saúde, a educa-ção e a proteção social.
“Adicionalmente, as reformas no setor energético visam melhorar o acesso à eletricidade, reduzir os custos e promover o uso de fontes renováveis, com impactos positivos esperados no desenvolvimento do setor privado, no crescimento económico e na sustentabilidade, a longo prazo, do pais”, sublinhou o dirigente do BM. ANG/MI//SG
