ONU e “University Network For Human Rigts capacitam ativistas no domínio do melhoramento do Sistema de Proteção do Sector
(ANG) – A “University Network For Human Rigts, em parceria com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humano iniciaram hoje uma ação de capacitação, de três semanas, de ativistas da sociedade civil, no domínio do melhoramento do sistema de proteção do setor.
Ao presidir a cerimónia de abertura do evento, a Vice-presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH) Claudina Viegas disse que a formação vai permitir com que os ativistas ligados ao setor conheçam melhor os sistemas africanos de defesa dos Direitos Humanos.
“Esperamos que, com esta ferramenta, possamos tornar a nossa luta pelos Direitos Humanos mais organizada e profissionais, e quem sabe, levar o nosso nível de influência, não só na Guiné-Bissau, mas também na nossa Sub-região”, descreveu Claudina Viegas.
Segundo a responsável, a partir desta formação, o país terá as suas próprias ferramentas, que lhe permitam acessar aos sistemas de defesa dos Direitos Humanos, usados pela CEDEAO, União Africana (UA) e assim como da própria Nações Unidas (ONU).
Por sua vez, o professor e ex-presidente da Comissão Interamericana dos Direitos Humanos, James Cavallaro, disse que, através dos tratados internacionais que a Guiné-Bissau subscreveu, a University For Human Rights, em parceria com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, decidiu promover esta formação, para capacitar e ajudar os ativistas guineenses, sobre a utilização de mecanismos que farão com que o Governo possa responder por situações que afetam a comunidade e pessoas.
“Nos países onde a Sociedade Civil consegue usar os mecanismos internacionais, cria-se uma pressão para que o Governo respondesse às legítimas revindicações das vítimas, pessoas e das comunidades”, disse Cavallaro.
Questionado se acredita que a respetiva formação irá mudar algo na Guiné-Bissau, em resposta, o professor James Cavallaro mostrou-se seguro que algo pode mudar no setor, depois da referida formação.
“Já fizemos isso em vários países por onde passamos, e os resultados são positivos, porque uma Sociedade Civil que sabe usar os instrumentos internacionais, consegue criar pressão sobre o seu Governo, obrigá-lo a cumprir a lei, zelar pelas situações que vitimam o seu povo, e assim como fazer-lhe negociar para encontrar soluções desejadas
”, explicou o professor.
Durante as três semanas de formação, serão abordados os temas, “Melhorando o Sistema de proteção dos Direitos Humanos na Guiné-Bissau, Busca Promover e facilitar o uso dos mecanismos especiais de defesa dos Direitos Humanos do sistema das Nações Unidas (ONU), e Mecanismos de Defesa dos Direitos do Sistema Africano” ,entre outros temas.ANG/LLA/ÂC//SG
