ONU/Relatora Especial sobre tráfico de pessoas recomenda reforço de acesso à justiça no país
(ANG) – A Relatora Especial das Nações Unidas para tráfico de pessoas especialmente mulheres e crianças defendeu hoje que o acesso à justiça para as vítimas do tráfico deve ser reforçado, uma vez que a impunidade e a falta de responsabilização representam uma ameaça aos esforços concertados para combater esse fenómeno.
Siobhán Mullally que esta quinta-feira termina uma visita de 10 dias ao país, falava numa conferência de imprensa de balanço da sua estada no país.
Disse que medidas devem ser tomadas para combater a prevalência do tráfico de pessoas e que são necessárias medidas fortes e urgentes.
De acordo com a perita da ONU, a administração da justiça deve ser reforçada para garantir a responsabilização face ao que diz ser grave crise de violação dos direitos humanos e todas as formas de tráfico, em particular o das crianças.
A pobreza infantil, a insegurança alimentar e o acesso limitado à educação de qualidade, segundo Mullally, contribuem para graves riscos de tráfico de crianças.
“As meninas estão particularmente expostas à riscos de serem exploradas como trabalhadores domésticas, traficadas para fins de servidores doméstica das zonas rurais para as zonas urbanas e correm o risco elevado de exploração sexual”, declarou.
A Relatora Especial salientou na sua comunicação que as crianças em situação de rua, exploradas na mendicidade e na venda de bens, estão também em risco, frisando que, com o crescimento do turismo, particularmente nas ilhas Bijagós, aumentam os riscos de tráfico de crianças para exploração sexual.
Aquela responsável destacou o risco de tráfico no contexto de emigração e a necessidade de uma maior cooperação internacional para alargar as rotas de emigração regular, segura, em especial para os jovens, a fim de evitar a exploração.
Mullally afirma que, apesar de congratular com o empenho do Governo no combate ao flagelo em causa, com a adoção de um novo plano estratégico nacional, os recursos financeiros limitados, os fracos sistemas de protecção das crianças e a contínua impunidade permitem a persistência do tráfico de crianças, e que apesar das constantes denúncias de tráfico de crianças e do início de investigações, a impunidade continua generalizada.
A perita analisou também os riscos de tráfico de pessoas para fins de casamento forçado e de exploração sexual, enfrentadas pelas mulheres e raparigas devido a desigualdade, discriminação e violência do género.
A relatora recomenda o reforço do acesso à justiça, em especial nas zonas rurais, para garantir a igualdade de género e os direitos a segurança e a dignidade das vitimas.
Sublinhou a necessidade de reforçar a protecção dos direitos dos trabalhadores e de aplicar as proteções laborais em sectores de alto risco, como trabalho doméstico, agricultura, pesca e a exploração mineira.
“O papel da sociedade civil, dos sindicatos e dos advogados deve ser reforçado , assim como a assistência global e medidas de protecção para as vítimas”,explicou Siobhán Mullally .ANG/MSC/AC//SG
