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PM desafia operadores judiciários a trabalhar para  eliminar as  barreiras que impedem aos mais vulneráveis de aceder o sistema

PM desafia operadores judiciários a trabalhar para  eliminar as  barreiras que impedem aos mais vulneráveis de aceder o sistema

(ANG) – O primeiro-ministro  desafiou a todos os operadores do sector judiciário a trabalhar no sentido de eliminar todas as barreiras que impedem aos mais vulneráveis de aceder o sistema de justiça.

O desejo de Rui Duarte de Barros foi tornado público esta quarta-feira ao presidir a cerimónia de encerramento da Conferência Internacional sobre a Justiça, sob o lema “A Justiça e os Desafios Contemporâneos”, que decorreu em Bissau entre os dias 27, 28 e 29 de Maio tinha entre outros objectivos, a partilha de conhecimentos e das boas práticas e o reforço da Cooperação Judiciária.

Na ocasião, o chefe do Executivo disse que, desde os primórdios da humanidade até hoje a justiça sempre se apresentou como alicerce do Estado de Direito e da liberdade humana.

“Ela é um bem essencial da humanidade, pois visa assegurar os direitos, liberdades e as garantias, abonando a ceterza da efetivação  dos direitos dos mais desfavorecidos”, afirmou o chefe de Governo guineense.

Rui de Barros sublinhou que, para assegurar a efetivação da justiça, a sua funcionalidade e eficácia, não é  apenas uma função do Estado, mas sim, uma responsabilidade colectiva, sobretudo das nações que pretendem facultar aos seus cidadãos o direito à paz, o progresso e a dignidade.

Declarou que, a priorização da justiça é um compromisso com os direitos humanos, com o Estado de Diretio, por isso prometeu continuar com os trabalhos para afirmação do sector da justiça, para prevenção e  combate ao crime, nomeadamente a corrupção e ao branqueamento de capital.

“Penso ter havido durantes os três dias de intenso trabalhos, uma reflexão sobre o sentido da justiça, as profundas transformações, o modelo ideal em virtude das transformações sociais, uma reflexão sobre o papel dos Tribunais nas sociedades contemporâneas, que nos parece atual ou se está comprometida com os princípios sobre a justiça que temos, que queremos e devemos ter e a justiça que podemos ter”, afirmou Rui Duarte de Barros.

Disse que os temas debatidos nessa Conferência vão abrir caminhos para uma cooperação e uma dependência  necessária para uma justiça mais eficaz.

“Estou consciente da sua responsabilidade que nos  cabe, mas também ciente de que de forma isolada não conseguiremos  atingir os objetivos difinidos”, reconheceu Rui Duarte de Barros.

Razão pela qual, apelou união para a construção de uma força colectiva capaz de remover  barreiras, na insuficiência de jurisdição por instituição territoriais e o acesso ao sestima judicial mais justo e eficaz.


Disse que, o avanço tecnológico e novos  paradigmas de criminalidade, como cibercime, a corrupção, criminalidade ambiental, o branquemento de capitais e falsificação de documentos exigem uma atualização constante, especialização dos magistrados, procuradores, advogados e operadores da justiça.

Disse que, a qualidade do sistema judiciário depende em grande medida da competência dos seus agentes, dum investimento na formação contínua dos juizes, procuradores, advogados e de mais profissionais do sector.

“A democratização da justiça é essencial para que todos tenham os seus direitos protegidos e garantidos”, frisou.

Nesta perespectiva, Rui Duarte de Barros convocou a todos a trabalhar no sentido de eliminar todas as barreiras que impedem aos mais vulneráveis de aceder o sistema de justiça.

Afimou que, para além da presença de altos dignatários dos países amigos nesta Conferencia, testemunha o  compromisso dos operadores com a justiça e os direitos humanos e contribui também para encontrar soluções inovadoras e eficazes para os desafios que o país enfreta. ANG/LPG/ÂC

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