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Cabo Verde/Presidente da UIJLP aponta a morosidade processual como as principais preocupações dos cidadãos no universo da lusofonia

Cabo Verde/Presidente da UIJLP aponta a morosidade processual como as principais preocupações dos cidadãos no universo da lusofonia

(ANG) – O presidente da União Internacional dos Juízes de Língua Portuguesa (UIJLP) apontou quarta-feira a morosidade processual como as principais preocupações dos cidadãos no universo da lusofonia, considerando “relevante” trabalhar na identificação das causas dessa demora.

Carlos Mondlane manifestou esta preocupação, à saída de uma audiência com o Presidente da República, José Maria Neves, no quadro da deslocação da delegação à cidade da Praia para participar na Assembleia-Geral Ordinária da UIJLP.

“Em função de cada um dos países da CPLP há particularidades, mas há algumas questões que são comuns no universo da lusofonia, como a morosidade processual, em que muitas vezes, os nossos cidadãos no espaço da lusofonia queixam-se na demora dos tribunais e é relevante nós identificarmos as causas desta mesma morosidade. E o Presidente da República de Cabo Verde, nos deixou este assunto, com trabalho investigativo”, afirmou.

Segundo o responsável da UIJLP, José Maria Neves mostrou-se que é “muito relevante” que esta União continue a lutar para a consolidação do Estado do Direito na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), por terem a independência do poder judicial, e, igualmente, combater a morosidade processual, dando assim uma prestação de serviço que recupere a confiança do sistema judicial, que muitas vezes é vista de forma beliscada nos países da Comunidade.

Carlos Mondlane referiu também que a “grande valia” deste encontro é saber que o chefe do Estado cabo-verdiano é uma pessoa que respeita constituição do ponto vista material, e não só na perspectiva meramente formal, sublinhando que o mesmo considera “muito expressiva” a atuação das associações dos juízes no espaço da lusofonia, precisamente para garantir aquilo que é ápice dos direitos, liberdades e garantias fundamentais.

Acrescentou ainda, por outro lado, que neste encontro abordaram a necessidade de dar reforço à ideia de autogestão dos tribunais, dos juízes, perante o poder político.

A Assembleia-Geral da UIJLP vai decorrer numa altura em que se realiza o Congresso Nacional dos Juízes Cabo-verdianos, onde será também uma oportunidade para as partes debaterem os desafios comuns no sector da justiça nos Países de Língua Oficial Portuguesa.

A UIJLP é a entidade que congrega as associações nacionais dos Juízes de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste de cariz nacional. ANG/Inforpress

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