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Rwanda/ Governo devolve dinheiro se o Reino Unido não deportar migrantes

Rwanda/ Governo devolve dinheiro se o Reino Unido não deportar migrantes

(ANG) – O Presidente do Rwanda, Paul Kagame, prometeu que, se o Reino Unido não avançar com um plano de deportação de migrantes, o país africano “devolverá o dinheiro” que recebeu e que, segundo o Governo britânico, ascende a 280 milhões de euros.

“Só será utilizado se os migrantes vierem”, disse Paul Kagame à BBC, à margem do Fórum Económico Mundial, que está a decorrer em Davos (Suíça).

Londres espera gastar mais 50 milhões de libras (cerca de 58,2 milhões de euros) no próximo ano financeiro, embora até agora não tenha partido um único voo.

Kagame, que não esclareceu quanto dinheiro estaria disposto a devolver, nem como iria gerir esse regresso, também se dissociou dos problemas internos do Reino Unido relativamente ao processamento deste programa, tanto políticos como jurídicos.

“É um problema do Reino Unido, não é um problema do Rwanda”, afirmou.

A iniciativa remonta ao tempo de Boris Johnson em Downing Street, mas não foi implementada, na sequência de uma suspensão “in extremis” ordenada, em Junho, pelo Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) e de uma rejeição final pelo Supremo Tribunal do Reino Unido, em meados de Novembro.

O Governo de Rishi Sunak tentou ultrapassar as dúvidas jurídicas assinando um novo tratado com o Ruanda, com base no qual está a elaborar uma nova lei que pretende agora fazer aprovar no parlamento.

No entanto, o novo projeto de lei exacerbou as divisões internas no Partido Conservador e, na terça-feira, dois altos funcionários do Partido Conservador demitiram-se para se juntarem aos críticos conservadores, que agora contam com cerca de 60 nomes.

A ala mais conservadora considera que o texto não garante que as deportações sejam efetuadas, enquanto os moderados receiam que um eventual endurecimento da lei possa conduzir a violações do direito internacional.

As organizações de defesa dos direitos humanos, incluindo o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), manifestaram a sua preocupação com a iniciativa e instaram as autoridades britânicas a recuar e a assumir as suas próprias obrigações em matéria de asilo. ANG/Angop

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