UEMOA/Presidentes de Tribunais de Conta clamam por maior independência perante outros poderes
(ANG) – O Presidente do Tribunal de Contas, Amadú Tidjane Baldé disse que os seus pares defenderam a necessidade de os tribunais de conta da União Económica e Monetária Oeste Africana(UEMOA) se tornarem mais independentes, porque em alguns países funcionam como seções e noutros junto aos tribunais de justiça.
Tidjane Baldé acrescenta que, na Guiné-Bissau até a criação do Tribunal de Contas existia um Tribunal Administrativo Fiscal de Contas que depois venha a ser separado, referindo que isso afeta a independência, não só em relação ao poder político bem como a autonomia financeira do tribunal.
Amadu Tidjane Balde falava à imprensa após o ato de encerramento da 24ª Edição da Reunião Anual Estatutária dos Presidentes de Tribunal de Contas e Juízes Conselheiros da Corte de Conta da UEMOA, que decorreu entre 2 à 6 do mês corrente em Bissau. com a participação de 31 delegados vindos de diferentes países da UEMOA, excepto do Niger.
O encontro de Bissau debateu questões ligadas ao Sistema de Controlo, procedimentos e técnicas de auditoria entre outras.
Baldé acrescentou que a reunião recomendou o aumento do pessoal em cada uma das instituições, a promoção de ações de qualificação do pessoal, e criação de uma Escola de auditores, que forma magistrados judiciais, escrivãos e oficiais que atuam na área do direito comercial de negócios.
Referiu que o Tribunal de Conta da Guiné-Bissau não pode fazer uma auditoria conjunta e coordenada com a sua congénere do Senegal, de Burkina Faso ou da Costa de Marfim ou todos duma só vez , à semelhança do que se faz
ao nível da CPLP. ANG/MI/ÂC//SG
