Conselho de Ministros decide reintegração dos professores e quadros de saúde suspensos
(ANG) – O Governo decidiu, quinta-feira, em Conselho de Ministros, a reintegração, com maior celeridade possível, de professores e profissionais de saúde, na Função Pública, que haviam sido excluídos pelo anterior governo.
“O Conselho de Ministros deliberou que os ministros da Economia e Finanças, da Administração Pública, Trabalho e Modernização do Estado e da Educação Nacional, Ensino Superior e Investigação Científica e de Saúde Pública procedessem com maior celeridade possível para concluir o processo de reintegração dos professores e readmissão dos quadros de saúde em situação de suspensão, a partir de Janeiro de 2024”, refere o comunicado sobre a reunião enviado à ANG.
Estima-se que cerca de 500 professores e profissionais de saúde estejam abrangidos pela expulsão da Função Pública , do governo anterior.
Ainda na parte deliberativa o coletivo ministerial deu anuência ao Primeiro-ministro para proceder a restruturação da Central de Compra de Medicamentos Essenciais (CECOME).
De acordo com comunicado, Conselho de Ministros protelou o processo de concessão do direito de uso privativo sobre 92,67 hectares, sito no ilhéu de Inhore (Canhabaque), setor de Bubaque ao grupo Santy Holding, e adoptou a governação da União Africana sobre a cooperação transfronteiriça.
No capítulo das nomeações, o Conselho de Ministros deu anuência a que, por Despacho de Primeiro-ministro se efetue a movimentação do pessoal dirigente da Administração Pública, da seguinte forma: para o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, Elmer Baticã Fereira foi nomeado Secretário-geral, Akssumi Luís Có, Diretor-geral dos Serviços Prisionais e Reinserção Social.
No Ministério das Obras Públicas, Habitação e Urbanismo Braima Biai foi nomeado Diretor-geral de Geografia e Cadastro, e para o Ministério da Cultura, Juventude e Desportos, Cynthia Djenaba Évora Cassamá é a nova Diretora-geral da Cultura, Vânia Karina Coelho de Mendonça Vaz Dias foi nomeada Presidente da Agência de Carnaval e das festividades, e Abina Pereira de Jesus Cá, Presidente do Fundo de Fomento das atividades culturais. ANG/AALS/ÂC//SG