Dirigentes do PRS exigem realização de congresso extraordinário para legitimar órgãos do partido
(ANG) – Um grupo de dirigentes “inconformados” do Partido da Renovação Social (PRS) volta a exigir a marcação de uma data para a realização de um congresso extraordinário para legitimar os órgãos do partido.
A exigência foi tornada pública, segunda-feira, em conferência de imprensa, pelo porta-voz do grupo Francelino Cunha,que diz que a figura de Presidente Interino não existe, a luz dos Estatutos do PRS.
Cunha afirma que, com a morte do ex-Presidente, Alberto Nambeia, terminam os seus poderes e consequentemente caduca toda a sua estrutura, incluindo os seus vices e secretários-gerais.
Por isso, diz que a figura do Presidente Interino é ilegal, porque não consta em nenhuma das disposições dos Estatutos do PRS, ou seja, não foi regulada a possibilidade da sua existência.
Francelino Cunha afirmou ainda que o Presidente Interino não pode representar o Partido interna e externamente.
“O PRS não poderá tomar parte no processo eleitoral (Eleições Legislativas e Presidenciais) se não realizar o seu congresso previamente”, advertiu o porta- voz do grupo dos dirigentes inconformados do PRS.
Acrescenta que, para além disso, todos os atos praticados pelo Presidente interino são inválidos, desde as nomeações, exonerações e pactos politicos assinados, “porque não produzem nenhum efeito jurídico, em virtude da sua inexistência jurídica”.
Segundo o porta-voz, os estatutos do PRS determinam a convocação de um congresso extraordinário em caso de falecimento do presidente do partido, para eleição de novo presidente.
Cunha revela que há quem decorde da realização desse congresso, razão pela qual o grupo insurgiu “para salvar o Partido e evitar que possíveis implicações nefastas venham a pôr em causa a subsistência desta formação política”.
Criticou que a atual situação do Partido é fruto de uma gestão política incompetente, incapaz, insuficiente, sem estratégia eficaz, descontrolada e geradora de profundo descontentamento, que não é apenas potenciadora de mal-estar,como também provocou efeitos negativos profundos na coesão partidária.
Após a morte do presidente do PRS, Alberto M’Bunhe Nambeia, no dia 25 de Janeiro de 2023, o partido, através de uma resolução do Conselho Nacional, indigitou Fernando Dias da Costa para, interinamente, exercer as funções de presidente do partido, até a realização das eleições legislativas antecipadas de 04 de Junho de 2023.
Na semana passada, o Partido da Renovação Social entregou as resoluções do Conselho Nacional que decidira a continuidade de Fernando Dias na liderança dos renovadores até à realização do próximo congresso ao Supremo Tribunal de Justiça, para efeitos de anotações, mas este órgão indeferiu o pedido, alegando “vício de inexistência por falta de fundamento legal e estatutário”.
O PRS, a luz dos resultados das eleições legislativas de 04 de Junho passado(12 mandatos conquistados) representa a terceira maior força política da Guiné-Bissau.ANG/JD/LPG/ÂC//SG
