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Vice-presidente da ANP pede implementação da Lei da Terra para diminuir conflitos de posse de terrenos

Vice-presidente da ANP pede implementação da Lei da Terra para diminuir conflitos de posse de terrenos

(ANG) – O 1º vice-presidente da Assembleia Nacional Popular(ANG), pediu ao Governo para que seja implementada a Lei da Terra, como solução para  os conflitos entre agricultores e donos de gados que se verificam em diferentes localidades do país.

Fernando Dias falava hoje à imprensa, após uma reunião da Mesa da ANP, alargada aos líderes das bancadas e aos membros do Governo.

O encontro analisou violências, roubos de gados, disputas de posse de terrenos, conflitos entre agricultores e donos de gados entre outros.

Aquele responsável, disse que, neste âmbito constatou-se que, os referidos  problemas  precisam ser estancados pelas autoridades competentes.

Dentre os problemas evocados, Fernando Dias enumerou, o caso de polícias  que bateram num jovem indefeso e que acabou por falecer, frisando que, acharam que não devia acontecer, porque a missão da autoridade é de proteger o povo e não o contrário.

Acrescentou que, felizmente, o Governo tomou medidas e os presumíveis responsáveis já foram detidos.

“Constatamos ainda a proliferação de roubos de diferentes naturezas, nomeadamente de gados, em estabelecimentos comerciais, entre outras e que estão a crescer diariamente no país. O executivo deve tomar medidas para os estancar”, disse.

Fernando Dias sublinhou que constataram ainda que continua a verificar-se disputas entre poderes tradicionais, sobre questões de regulados que, em algumas localidades, originaram perdas de vidas humanas.

Informou que   novos conflitos entre os agricultores e criadores de gados,  estão a ocorrer, e que  , em menos de três dias, registaram-se  na secção de Encheia, setor de Bissorã e no setor de Pirada, região de Gabu.

“Por isso, entendemos que o Governo através dos Ministérios da Administração Territorial e do Interior, devem cumprir com o seu papel”, disse.

O 1º vice presidente da ANP aconselhou aos  donos de culturas que eventualmente são estragadas pelos gados, para recorrerem aos Comités de Tabanca para pôr cobro a situação, caso não surtir efeitos, que apresentem queixas junto as autoridades policiais.

“Nenhuma das partes, tanto os agricultores, como os criadores de gado, podem usar a violência, para resolverem os seus problemas”, advertiu Dias.

ANG/ÂC//SG

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