Administração territorial/Bissau acolhe ateliê de validação Interna do Projeto de Acordo – Quadro de Cooperação Transfronteiriça entre a Guiné-Bissau e Guiné-Conacri
(ANG) – Bissau acolhe desde quarta-feira, o ateliê de validação do Acordo Quadro de Cooperação Transfronteiriça entre o Governo da Guiné-Bissau e da Guiné-Conacri.
Ao presidir a abertura do evento, o ministro de Administração Territórial e Poder Local disse que o acordo de cooperação Transfronteiriça vai permitir a integração das comunidades que vivem em ambos os lados da fronteira comum, lutar contra a descarga dos resíduos tóxicos, a pesca ilegal, exploração fraudulenta dos recursos transfronteiriças, promover a paz e estabilidade, facilitar a migração e a mobilidade transfronteiriça.
“Tendo em conta a importância deste instrumento para estabilização e desenvolvimento do país, espero que os técnicos indigitados por vários departamentos estatais para fazerem parte desta comissão, analisem de forma muito cautelosa e ponto por ponto, este projeto de acordo de cooperação Transfronteiriça entre os dois países, para evitar ou mitigar, no futuro, interpretações que poderão pôr em causa os bons laços de cooperação, de amizade existente entre nossos dois países”, disse o governante.
Referiu que o documento de 11 páginas e 19 artigos tem entre outros objetivos coordenar, harmonizar esforços na procura de soluções, em matéria de defesa e segurança, desenvolvimento da zona transfronteiriça, prevenção e gestão de conflitos.
Disse que, é da livre vontade e interesse da Guiné-Bissau e a Guiné Conacri trabalhar, de forma conjunta, para estabilização fronteiriça entre os dois Estados, permitindo a circulação normal de cidadãos com maior segurança possivel.
Segundo a Secretária Nacional das Fronteiras da Guiné-Bissau, Balbina de Pina, trata-se de um documento elaborado pela União Africana e submetido a cada governo para que os artigos constantes estejam em conformidade com leis do país.
Disse que, por isso, após a validação o documento serã submetido a assinatura dos dois países.
Balbina de Pina sublinhou que as duas linhas fronteiriças nunca são estáveis e que,com esse acordo de cooperação, cessam os conflitos que sempre se registam nas fronteiras dos dois países.ANG/MI/ÂC//SG
